Precedentes, Inclusive da Sbdi-1/tst e da 7ª Turma em Modelos

Precedentes. Recurso de embargos não conhecido (...)” (E-RR-XXXXX-91.2005.5.09.0018, SBDI-1, Rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, DJ de 25/5/2012) RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496 /2007... TST, uma vez que não se tratam de parcelas asseguradas por preceito de lei. Recurso de embargos não conhecidos. (E-RR-XXXXX-36.2007.5.09.0585, SBDI-1, Rel. Min... Aplica-se a Súmula 296, I, do TST. Recurso de embargos não conhecido, no tema. Prejudicado o exame do tema remanescente. (E-ED-RR-XXXXX-92.2008.5.09.0006, SBDI-1, Rel. Min

IV - DO MÉRITO 1 – DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1º , INC. III E IV ; 7º , INC... ofensa literal aos arts. 1º , III E IV , 7º XXVIII , 114 , INC... NULO com a Administração Pública ou na ausência de comprovação da existência de regime jurídico administrativo, faz-se a colação julgados em que conforme se extrai dos seguintes precedentes, inclusive

Na esteira de reiterados precedentes, a Egrégia SBDI-1 desta Corte, em recente decisão, compreendeu que a autolimitação do jus variandi do empregador em norma coletiva, estabelecendo condições para garantir... PRECEDENTES... Precedentes. II

XVII, CF); 13º salário proporcional (art. 1º , Lei 4.090 /62; art. 7º, VIII, CF); liberação dos depósitos fundiários pelo código 01 + 40% (art. 7º , I , CF ; art. 10, II, ADCT; art. 18, Lei 8.036/90)... (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da SBDI-1) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional... Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º Precedente normativo nº 72 MULTA

Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." (RR - XXXXX-43.2012.5.15.0056, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 07/12/2017) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Publicado no diário da Justiça em 20,21,23/05/2008 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho... ART. 459 DA CLT (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito

(primeira parte - ex-Súmula nº 101 - RA 65/1980, DJ 18.06.1980; segunda parte - ex-OJ nº 292 da SBDI-1 - inserida em 11.08.2003) E os precedentes sobre o tema, seguem o mesmo entendimento... (TRT-1 - RO: XXXXX20155010040, Relator: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, Data de Julgamento: 15/03/2017, Sétima Turma, Data de Publicação: 31/03/2017) JORNADA DE TRABALHO... (TRT-1 - RO: XXXXX20135010057, Data de Julgamento: 07/12/2016, Sétima Turma, Data de Publicação: 24/01/2017) Dessa forma, o período de aviso prévio indenizado, corresponde a mais 30 dias de tempo de

Precedentes... A questão já foi objeto de exame por esta Corte Superior, inclusive pela Quarta Turma, voto de minha relatoria, oportunidade em que ficou consignado o entendimento de que a medida adotada pela Empresa... Recurso de Revista conhecido e não provido” (TST - RR: XXXXX20135180103, Relator: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 29/04/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015)

INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2 DO TST. 1... ACORDAM os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I - dar provimento ao agravo de instrumento, para melhor exame, determinando que o recurso de revista respectivo... Assim, detectada a afronta ao art. 7º , X , da CF , impositivo o conhecimento e provimento do recurso de revista. Precedentes do TST. Ressalva parcial de entendimento do Relator

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 205 DA SBDI-1. CANCELAMENTO... Precedentes... -1

HIPÓTESE DIVERSA DA PREVISTA NA OJ Nº 4, II, DA SBDI-1 DO TST. PRECEDENTES 1... Neste sentido trago à baila os seguintes precedentes desta Subseção e de Turmas: "(...) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIRO. 1... (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014