Reclamo Improvido em Modelos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do r. acórdão prolatado por este Tribunal às fls. retro, requerendo que, após a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões (art. 1.030 , do CPC ), seja o reclamo... Os Embargos de Declaração foram improvidos sob a alegação de que não precisa o Tribunal fundamentar a decisão com todos os argumentos trazidos pelas partes, mantendo a decisão recorrida... Esse Tribunal julgou o Recurso de Apelação improvido, sob a fundamentação de que os direitos fundamentais em discussão, apesar de previstos na Constituição , não justificam a intervenção de um poder sobre

RECLAMO IMPROVIDO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1... Recurso ordinário improvido, concedendo-se, contudo, habeas corpus de ofício apenas para determinar que o recorrente aguarde o julgamento de eventual recurso em estabelecimento adequado ao regime fixado

RECLAMO PROVIDO NO PONTO."... Recurso conhecido e improvido... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1

Porém, muito embora a consumidora tenha reclamado a ocorrência, o reclamo não merece guarida, senão vejamos... DE COBRANÇA - CONSÓRCIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELATIVIZAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS QUE CONSUBSTANCIEM O DIREITO DA AUTORA - RECURSO IMPROVIDO

RECLAMO DESACOLHIDO NO PONTO."... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da MP 2.170/01, é admissível a capitalização mensal de juros quando expressamente pactuada, o que não ocorre nos autos. 2... RECLAMO ACOLHIDO NESSA PARTE. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS AVALISTAS DISPOSTOS NA CÉDULA N. A93030997-9 POR EXCESSO DE GARANTIA

In verbis ": AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO... multa moratória de 20% - Afronta o disposto no artigo 52 , § 1º , do Código de Defesa do Consumidor - Excesso de execução verificado - Litigância de má fé - Inexistência - Sentença mantida - Recurso improvido... norma de ordem pública, possível o reconhecimento, de ofício, da aplicação da Lei nº 9.298 de 01.08.96, que modificou o art. 52 do CDC , reduzindo a multa de 10% para 2% - Monitória improcedente Apelo improvido

Apelo improvido [17] . (Sem destaque no original)... Apelo improvido, de plano [13] . (Sem destaque no original)... RECURSO IMPROVIDO [16] . (Sem destaque no original). CONTRATO DE SEGURO. INDENIZAÇÃO. PERDA TOTAL DO BEM

Recursos do autor e da ré conhecidos e improvidos. (TJMS. Apelação Cível n. XXXXX-60.2020.8.12.0029, Naviraí, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Dorival Renato Pavan, j: 18/10/2021, p: 22/10/2021)... GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 24/10/2017, DJe 31/10/2017) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do r. acórdão prolatado por este Tribunal às fls. retro , requerendo que, após a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões (art. 1.030 , do CPC ), seja o reclamo... Os Embargos de Declaração foram improvidos sob a alegação de que não precisa o Tribunal fundamentar a decisão com todos os argumentos trazidos pelas partes, mantendo a decisão recorrida... Esse Tribunal julgou o Recurso de Apelação improvido, sob a fundamentação de que os direitos fundamentais em discussão, apesar de previstos na Constituição , não justificam a intervenção de um poder sobre

- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp XXXXX/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/03/2014, DJe 10/04/2014). grifo nosso CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL... RECORRENTE QUE DENOMINA O RECLAMO DE "RECURSO INOMINADO". EQUÍVOCO. CONVERSÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES. ADMISSIBILIDADE... TESE DE QUE A OBRIGAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SE FAZ PRESENTE NO "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PÓS-PAGO" QUE PODERÁ SER ACESSADO POR MEIO DO LINK TRAZIDO NAS RAZÕES DO RECLAMO