Recurso de H. Corpus em Modelos

1.243 resultados

  • Modelo: Recurso Ordinário em Habeas Corpus com Pedido Liminar

    Modelos • 17/09/2016 • Elenilton Freitas

    Xxx RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Colenda Turma, Eminentes Ministros PACIENTE: GABRIEL DA SILVA Habeas Corpus nº. xxx Em que pese o prestígio da colenda... Recurso ordinário conhecido e provido.”... (TJMG - Habeas Corpus Criminal XXXXX-2/000, Relator (a): Des

  • Modelo de Habeas Corpus ao STJ

    Modelos • 26/02/2020 • Fernando Henrique Schicovski

    Assim, de início, incabível o presente habeas corpus substitutivo de recurso... Recurso em habeas corpus provido para reconhecer a nulidade da decisão de inadmissão do recurso de apelação pela ausência das razões, para a intimação do recorrente a fim de que constitua novo defensor... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 09/06/2015, DJe 03/08/2015) HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. NULIDADE. APELAÇÃO DEFENSIVA

  • Habeas corpus

    Modelos • 16/03/2023 • Lafayette Advocacia

    Manual dos Recursos Penais. 2ªed. Revista dos Tribunais, 2017. Versão ebook, p 23.4.2.)... Exa. que seja concedida ao Paciente a ordem, para que: a) Seja recebido o presente habeas corpus e seja atribuído o efeito suspensivo ao recurso de apelação , proposto, com a suspensão da decisão proferida... Habeas corpus concedido

  • Liminar em Habeas Corpus. Caso real HC nº 316734 / BA no STJ.

    Modelos • 15/09/2019 • Horlan Mota

    casos de recurso de ofício.”... Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional. Competência do Supremo Tribunal para julgar habeas corpus: CF , art. 102 , I , ‘d’ e ‘i’. Rol taxativo. Matéria de direito estrito... Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA do STJ), que se formou para restringir o uso do habeas corpus, quando, em tese, existisse a possibilidade de manejo doutros recursos (no caso, talvez, revisão criminal

  • Ordem de habeas corpus com pedido de liminar - Substitutivo

    Modelos • 25/01/2021 • Hudson Oliveira

    Inclusive este é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, vide: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO... Recurso em habeas corpus provido para que sejam declaradas ilícitas as provas derivadas do flagrante na ação penal n.º XXXXX-46.2015.8.26.0224, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos... COM PEDIDO DE LIMINAR, SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO ( com pedido de “medida liminar” ) em favor de NOME DO REU , RG nº xxxxxSSPGO, CPF nº xxx, de nacionalidade brasileira, outro, de profissão lavador

  • [Modelo] - Habeas Corpus

    Modelos • 19/08/2021 • Jaqueline Ferreira Nunes de Sá

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DA LEI 11.340 /06 ( LEI MARIA DA PENHA ). CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ATIPICIDADE... Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus substitutivo ante a previsão legal de cabimento de recurso ordinário (v.g.: HC XXXXX/PR, Rel. Min... II - Portanto, não se admite mais, perfilhando esse entendimento, a utilização de habeas corpus substitutivo quando cabível o recurso próprio, situação que implica o não conhecimento da impetração

  • Habeas Corpus

    Modelos • 03/05/2015 • Wander Barbosa Advogados

    Vejamos: HABEAS CORPUS. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1... Entretanto, jurisprudencialmente, construiu-se a figura do habeas corpus substitutivo , consistente na faculdade outorgada ao interessado, sendo-lhe negado habeas corpus , de optar, em vez do recurso previsto... De outro importe, ressalte-se que a ordem de habeas corpus, ora agitada como sucedâneo de recurso ordinário regularmente interposto, enfrenta os mesmos fundamentos da decisão atacada

  • Recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar

    Modelos • 22/06/2018 • Gleisson Dias

    Advogado, OAB RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Colenda Turma, Eminentes Ministros PACIENTE: XXXXXXXXXXXX Em que pese o prestígio da colenda 2ª Câmara Criminal... Esse recurso tem como escopo atacar decisão que se funda sobre a gravidade abstrata do crime... EMENTADO: “HABEAS CORPUS

  • Habeas corpus stj

    Modelos • 07/02/2023 • Marco Aurélio Capelli Zanin

    da condenação imposta ao paciente nos autos da Ação Penal nº XXXXX-30.2020.8.26.0594, com a expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... Habeas-Corpus XXXXX-26.2019.8.26.0000 Relatora Rachid Vaz (08/11/2019) “ Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Bruno Batista de Lima, alegando constrangimento ilegal por parte do MM... Ordem de “HABEAS CORPUS” cc. Pedido Liminar Ref. proc. nº 1508XXX-19.2022.8.26.0079 2ª Vara Criminal de Botucatu/SP