Recurso Especial
Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido... Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 . 2... Recurso especial desprovido
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Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido... Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 . 2... Recurso especial desprovido
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... 📚 Aprenda a advogar nos Juizados Especiais Cíveis na PRÁTICA! CLIQUE AQUI! EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/RS... Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que o Autor está impossibilitado de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento
RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO... Prolator da decisão ora agravada, houve sim o prequestionamento implícito da matéria abordada em sede de Recurso Especial... Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido." (REsp XXXXX/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/08/2009, DJe 21/08/2009). (Grifou-se)
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso Especial provido.” (REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/12/2018, DJe 04/02/2019). Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... V - Recurso improvido. Remessa parcialmente provida
Recurso ordinário em habeas corpus parcialmente provido. (RHC XXXXX, Relator (a): Min... IV – DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a essa Colenda Corte de Justiça: a) seja o presente recurso especial recebido, conhecido, e no final provido, a fim de que seja reformado o r. acórdão de fls. xxx-xxx... especial, passar-se-á à breve elucidação da síntese fática e das questões de mérito que fundamentam o presente Recurso. [1] STJ, Recurso Especial 1.104.096/SP (2008/XXXXX-6)
DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL Consoante artigo 541 , inciso II do Código de Processo Civil , o “recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal , serão interpostos... RECURSO PROVIDO. 1... Neste sentido, para ser admitido o recurso especial a defesa do recorrente deve demonstrar o cabimento do presente recurso
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial
O presente Recurso Especial, objeto desta discussão, foi interposto com base nas alíneas a e c do permissivo constitucional... Recurso especial não provido. (REsp XXXXX/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe 1/2/2017.) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo... PROVIDO
DECAI EM P ARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS FORMULADOS (INTELIGÊNCIA DO §ÚNICO DO ARTIGO 21 DO CPC ). - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... conformando com o respeitável acórdão de fls. __, vem, respeitosamente, apresentar as razões do presente recurso especial... Advogada OAB/UF Razões do Recurso Especial Dados da ação: __ Recorrente: Luciano Recorrida: Maria Carolina Superior Tribunal de Justiça Colenda Turma Ínclitos Julgadores Luciano, ora Recorrente, não se
INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 8... Pedido de Uniformização conhecido e parcialmente provido. (TNU - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. Proc. Nº 0031861- 11.2011.4.03.6301/SP. Relator Juiz Federal João Batista Lazzari... Recurso conhecido e PROVIDO. Sentença anulada