Recurso Especial do Inss Conhecido e Provido em Modelos

843 resultados

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 17/02/2021 • Paulo Renato de Sousa

    Recurso conhecido e PROVIDO. Sentença anulada... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1... DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer seja o presente recurso recebido, conhecido e PROVIDO , para o fim de: a) decretar a nulidade da sentença recorrida, com a determinação de baixa dos autos ao juízo de

  • Recurso inominado Juizado Especial Cível Federal

    Modelos • 22/11/2020 • Valdeir Lima

    REQUERIMENTOS Ante todo o exposto, requer seja o presente Recurso conhecido e provido em sua integralidade, para: 1) Reformar a sentença atacada, que extinguiu o feito sem análise do mérito; 2) Condenar... : xxxxxxx Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS RAZÕES DE RECURSO INOMINADO Colenda Turma; Doutos Julgadores... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO MUNICIPIO DE XXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO

  • Recurso inominado - Auxílio doença/aposentadoria por invalidez

    Modelos • 06/12/2019 • Lara Oliveira Souza

    conhecido, para que SEJA CASSADA a sentença combatida, pelos motivos expostos no tópico “5” deste Recurso Inominado... PEDIDO PROVIDO . 1... Nacional do Seguro Social - INSS Autos : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Origem: xª Vara federal da subseção judiciária de xxxxxxxxxxxxxxxxx - RAZÕES DO RECURSO INOMINADO - 1 PREFACIALMENTE – DA

  • Recurso Inominado

    Modelos • 01/09/2020 • Perfil Removido

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo julgamento, negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp XXXXX/MT, Rel

  • Auxilio doença

    Modelos • 22/09/2022 • Lafayette Advocacia

    Recurso conhecido e provido... Recurso provido... Recurso provido

  • [Modelo] Recurso inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 06/10/2019 • Layany Martins Oliveira

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) Seja recebido, conhecido e provido o presente recurso, por ser adequado e tempestivo; b) A intimação da recorrida para, querendo, se manifestar, nos termos do... Recurso parcialmente provido

  • [Modelo] Recurso de apelação: aposentadoria especial

    Modelos • 11/04/2019 • Pâmela Francine Ribeiro

    Recurso especial conhecido e provido.” ( Resp XXXXX/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 22/03/99 )... Recurso conhecido e provido. (Resp XXXXX/SP, rel. Min. Edson Vidigal, DJ 16/08/1999)... Local, data Advogado RAZÕES DO RECURSO AUTOS: ORIGEM: RECORRENTE: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EGRÉGIO TRIBUNAL!             COLENDA TURMA

  • Ação Previdenciária para Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) c/c Pedido de Antecipação de Tutela e Pedidos Subsidiários

    Modelos • 07/03/2023 • Hévyla Pereira

    Honorários advocatícios mantidos como fixados na r. sentença proferida no evento 43, uma vez que o recurso do INSS foi parcialmente provido, sendo necessária a apelação da Autarquia Previdenciária para... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ (a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ, RONDÔNIA... DE CONCILIAÇÃO É cediço que pelo baixo efetivo número de funcionários existentes na Autarquia, seus procuradores não podem comparecer às audiências, sejam elas conciliação ou instrução, fato este, conhecido

  • Agravo

    Modelos • 03/07/2018 • Hisis Lobo

    RECURSO CONHECIDO. ACÓRDÃO ANULADO... Roga o agravante pela aplicação da Questão de Ordem nº 20 da TNU: “Se a Turma Nacional decidir que o incidente de uniformização deva ser conhecido e provido no que toca a matéria de direito e se tal conclusão... Superior Tribunal de Justiça AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.704 - SP (2008/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : NORMA SILVIA