Redução da Capacidade Funcional em Modelos

165 resultados

  • Ação de indenização por ato ilícito causado por acidente de trânsito

    Modelos • 10/01/2023 • Igor Gois Advocacia & Consultoria

    Por estas e outras tantas razões, a indenização pretendida é um ato legal, revestido de toda legitimidade, pois tem como seqüelas definitivas perdas anatômicas, bem como redução da capacidade funcional... da sua atividade laborativa e lesão apresentada, que importou em perda anatômica e a conseqüente redução da sua capacidade funcional, que o impediram de retornar, temporariamente, às mesmas funções, é... cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho."

  • Reclamação Trabalhista (reconhecimento de vinculo empregatício - Acúmulo de Função - Doença Ocupacional - Horas Extras - Supressão do Intervalo Intrajornada)

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    capacidade laborativa para a função desempenhada, sendo assim, deve ser considerado que a lesão sofrida acarreta a redução da capacidade de trabalho, o que lhe enseja o direito ao pagamento de indenização... Em decorrência das patologias ora apontadas, a Reclamante teve considerável redução da capacidade laborativa, o que será comprovado através da perícia médica... Havendo a redução da capacidade laborativa em decorrência de ato omissivo ou comissivo do empregador, nasce para a Reclamante o direito a reparação com supedâneo nos arts. 7º inciso XXVIII da CF/88 e 186

  • Modelo Reclamação Trabalhista - Doença Ocupacional

    Modelos • 19/04/2021 • Ana Paula Gomes

    direito ao pagamento de indenização equivalente a redução da capacidade laboral... No presente caso o dano emerge da redução da capacidade respiratória em decorrência do vírus, ainda que preliminar, a perícia médica se faz necessária... aff_source=56d95533a8284936a374e3a6da3d7996 https://exame.abril.com.br/ciencia/mesmo-curados-pacientes-de-covid-19-podem-ter-problemas-pulmonares/ Havendo a redução da capacidade laborativa, nasce para

  • Manifestação laudo pericial - encaminhamento reabilitação profissional

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Acidente do trabalho – Acidente típico – Fratura no punho esquerdo – Laudo pericial que dá conta da redução parcial e permanente da capacidade laborativa do autor e indica a necessidade de encaminhamento... pericial, a Parte Autora está elegível para exercer outras funções que não exijam esforço físico e/ou permanência em pé/sentado por longos períodos de tempo, existindo a possibilidade de readaptação funcional... FULANO DE TAL, foram identificadas sequelas parciais e permanentes naquela, notadamente no membro TAL (local afetado), que reduzem sua capacidade laboral permanentemente

  • Ação previdenciária para concessão de auxílio acidente

    Modelos • 10/05/2018 • Rodrigo Lino Advocacia Especializada

    da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam e se enquadre nas situações discriminadas no Anexo III; II – redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam e exija maior esforço... PERÍCIA QUE NEGA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. CONCLUSÃO EQUIVOCADA. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RECURSO PROVIDO... É equivocada a conclusão pericial que nega a existência de redução da capacidade laboral de obreira que, em acidente típico, sofreu a amputação parcial de dedo da mão, pois que “a mão funciona como um

  • Modelo de Auxílio Acidente

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Portanto, plenamente demonstrada a redução da capacidade laborativa que permite a concessão do benefício pretendido... Assim sendo, conforme estabelece o artigo 86 da LBPS , havendo redução da capacidade para o trabalho, a concessão do auxílio-acidente em data imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença deveria... DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL O auxílio-acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213 /91, o qual estabelece que este benefício possui, também, caráter indenizatório, sendo

  • Inicial Trabalhista - Acidente de Trabalho - Perda funcional de mão

    Modelos • 18/03/2015 • Amariole Tais Marmet

    O dano, está devidamente provado pela Comunicação de Acidente de Trabalho, exames e atestados médicos inclusos, com perda e redução não apenas da capacidade laborativa, mas da DIGNIDADE do reclamante... parcial e permanente da capacidade laborativa... Assim, consoante a inteligência dos artigos, 402 , 403 e 944 , 949 e 950 todos do Código Civil , os lucros cessantes devem traduzir a redução potencial do patrimônio do reclamante vitimado por acidente

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista por Amputação de Membro c/c Reparação por Dano

    Modelos • 18/02/2019 • Dra Victória Almeida

    Diante do exposto, a ocorrência de acidente do trabalho gera ao Empregador não apenas o dever de indenizar o trabalhador lesado, além de ter que arcar com o pagamento de pensão correspondente à redução da capacidade... V – DO DANO RICOCHETE: A dor decorrente do infortúnio é agravada principalmente quando o acidente gera redução permanente da capacidade laborativa por mutilação de membro ou debilidade física, todavia... A capacidade de correlacionar a esfera íntima de minha liberdade de autodeterminação e a responsabilidade sobre a esfera exterior dos resultados de minha ação, tem a ver com capacidade ética desenvolvida

  • Modelo de Auxílio Acidente

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Portanto, plenamente demonstrada a redução da capacidade laborativa que permite a concessão do benefício pretendido... Assim sendo, conforme estabelece o artigo 86 da LBPS , havendo redução da capacidade para o trabalho, a concessão do auxílio-acidente em data imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença deveria... DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL O auxílio-acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213 /91, o qual estabelece que este benefício possui, também, caráter indenizatório, sendo

  • Reclamação Trabalhista c/c Reparação de dano decorrente de acidente de trabalho

    Modelos • 15/01/2024 • Natália Saito

    Assim, o valor da pensão é proporcional à redução da capacidade laborativa... A capacidade de correlacionar a esfera íntima de minha liberdade de autodeterminação e a responsabilidade sobre a esfera exterior dos resultados de minha ação, tem a ver com capacidade ética desenvolvida... muscular: força, potência e treinamento de resistência; técnicas de alongamento; exercícios de equilíbrio e treinamento de agilidade; exercícios de relaxamento; exercícios respiratórios; treinamento funcional