Reincidência e Habitualidade Delitiva em Modelos

6 resultados

  • Interposição e razões de Apelação Furto Simples - Insuficiência de provas, principio da insignificância, semi-imputabilidade

    Modelos • 09/11/2023 • Willi Paiva

    Ademais, não está caracterizada a habitualidade delitiva específica em delitos patrimoniais. 4... REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... As premissas fáticas delineadas pelas instâncias ordinárias não demonstraram de forma segura a prática delitiva de adulteração de sinal identificador de veículo, mormente pela contradição apontada na própria

  • Defesa Preliminar (tráfico)

    Modelos • 25/02/2020 • Pedro Rocha

    RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. TERCEIRA APELANTE... É cediço que a conduta delitiva prevista no art. 35, caput , da Lei nº. 11.343 /2006 reclama o ânimo associativo... III , do Código de Ritos , pleiteia-se a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA do Acusado, em face da atipicidade da conduta delitiva

  • [Modelo] Defesa Preliminar - Associação Tráfico (Lei 11.343/2006)

    Modelos • 06/06/2019 • João Leandro Longo

    RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. TERCEIRA APELANTE... É cediço que a conduta delitiva prevista no art. 35, caput , da Lei nº. 11.343 /2006 reclama o ânimo associativo... III , do Código de Ritos , pleiteia-se a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA do Acusado, em face da atipicidade da conduta delitiva

  • HC/Habeas Corpus - nulidades processual.

    Modelos • 16/09/2019 • Gabriel Augusto

    O Desmembramento processual proposital, no total de 04 processos, já está maculando sua FAC, (documentos anexos) e, a confluir em prejuízos sem precedentes, reincidência um cidadão, que sofre pelos equívocos... orientação de que se exige também homogeneidade subjetiva, ou seja, é imprescindível que os vários crimes resultem de plano previamente elaborado pelo agente, isto para distinguir crime continuado de habitualidade... Verifica-se a continuidade delitiva quando o sujeito, mediante pluralidade de condutas, realiza uma série de crimes da mesma espécie e que guardam entre si um elo de continuidade, em especial as mesmas

  • Menorial TRF5

    Modelos • 07/04/2019 • Marcos Rios

    Nem a reincidência nem a reiteração criminosa, tampouco a habitualidade delitiva são suficientes, por si sós e isoladamente, para afastar a aplicação do denominado princípio da insignificância (RHC n... MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. 1... REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. REDUÇÃO DA PENA. ALTERAÇÃO DO REGIME. (...) 3

  • Pedido de Liberdade

    Modelos • 07/04/2019 • Marcos Rios

    Nem a reincidência nem a reiteração criminosa, tampouco a habitualidade delitiva são suficientes, por si sós e isoladamente, para afastar a aplicação do denominado princípio da insignificância (RHC n... MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. 1... REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. REDUÇÃO DA PENA. ALTERAÇÃO DO REGIME. (...) 3