Rescisão Contratual C/c Restituição de Parcelas Pagas em Modelos

CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face ..., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº ..., sediada e estabelecida... É possível a rescisão contratual mesmo que o comprador esteja inadimplente, além da restituição ocorrer de forma integral em caso de culpa exclusiva do vendedor... RESCISÃO CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. LOTEAMENTO. CULPA DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMONSTRADOS. RESTITUIÇÃO DE VALORES CABIVÉL. 1

CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face ROMA RESORTS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 11.111.1111/0001.11, com sede nesta... COMPROVADA A INEXECUÇÃO CONTRATUAL, A RESCISÃO DO CONTRATO, COM A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS ANTECIPADAMENTE PAGAS, É MEDIDA QUE SE IMPÕE. (...)"... sem que os valores sejam corrigidos monetariamente; Diante do exposto, requer também que seja julgado procedente a Rescisão do Contrato, com a devolução total das parcelas pagas e as que forem pagas

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS... RESCISÃO CONTRATUAL, C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Ação proposta pelos compradores, que alegam impossibilidade de continuar pagando as prestações. Aquisição de lote de terreno... Compromisso de venda e compra Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos Rescisão a pedido dos autores, adquirentes, em razão de dificuldades financeiras Sentença que julgou

IV-II- Da rescisão contratual e restituição das parcelas pagas... imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor... V- Do Dano Moral O direito a rescisão contratual é inerente à natureza de bilateralidade de vontades formalizada pelo instrumento contratual

RESCISÃO. RESTITUIÇÃO. PARCELAS PAGAS. PREVISÃO CONTRATUAL. FINALIZAÇÃO DAS OBRAS. POSSIBILIDADE... RESCISÃO CONTRATUAL C/C LUCROS CESSANTES. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. SENTENÇA MANTIDA. 1... parcelas pagas

CONTRATUAL E DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS Conforme narrado nos fatos, o Requerente cumpriu com todas as obrigações a ele impostas no contrato, quais sejam, o pagamento das custas contratuais como... CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, com sede na Rua... contratual

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TUTELA ANTECIPADA PARA RESTITUIÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO. ALEGADA INOCORRÊNCIA DE ATRASO. REJEIÇÃO... quatro mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos; ACORDO EXTRAJUDICIAL: 1º (primeiro acordo) de 10 parcelas, 9 parcelas pagas totalizando: 2.133,27 (Dois mil cento e trinta e três reais e vinte... sete centavos); 2º (segundo acordo) de 10 parcelas, 9 parcelas pagas totalizando: 7.240,22 (sete mil duzentos e quarenta reais e vinte dois centavos); Metade parcial da intercalada 2016 : 3.487,00 (três

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO - SENTENÇA PROCEDENTE - DEVOLUÇÃO PARCELAS DE CONSÓRCIO - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA ADMINISTRADORA -RESTITUIÇÃO IMEDIATA... Com efeito, o caso dos autos não se trata de mera desistência da contratação, mas pleito de rescisão de contrato de consórcio com a devolução de parcelas pagas, em razão da violação à boa-fé contratual... É pacífico o entendimento de que, ocorrendo a rescisão contratual por culpa exclusiva da financiadora, a esta não é dado o direito de reter parte da parcela paga, este valor deve ser ressarcido integralmente

A partir daí, houve a quebra do vínculo contratual por parte do Réu, não havendo porquê o Autor continuar pagando as parcelas sem ter qualquer tipo de retorno daquele, sem ao menos saber se haveria ou... CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de XXX, brasileiro, estado civil e documento de identidade desconhecido, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente... Contratual c/c Restituição de Crédito e Pedido de Tutela de Urgência, nos exatos termos acima descritos; c) seja dispensada a audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 , § 5º do CPC , por não

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Inadimplência do devedor... no CPF ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , nº ________ , na cidade de ________ , ________ , ________ vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C... Cláusulas contratuais válidas e que devem ser cumpridas. Reconvenção. Rescisão contratual. Inadimplência dos compradores. Retenção de 10% dos valores pagos