Revisão de Pensão Alimentícia em Modelos

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  • Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.

    Modelos • 23/02/2021 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    para majorar sua pensão alimentícia... da tutela provisória de urgência antecipada liminar com a condenação do requerido no pagamento da pensão alimentícia pleiteada para que majore a pensão alimentícia da requerente para 60% do salário mínimo... Ante isso a requerente para sobreviver dignamente, precisará que haja majoração na pensão alimentícia

  • Revisão de Alimentos - Diminuição

    Modelos • 28/09/2016 • Evandro Roberto de Souza

    AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AFORADA PELO ALIMENTANTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... alimentícia (R$ XXX)... Acerca da pensão alimentícia fixada atualmente, recai a presunção de que foi amparada segundo a regra da chamada proporcionalidade alimentar, estabelecida pelo fundamento de que serão estes alimentos fixados

  • [Modelo] Revisão de Alimentos

    Modelos • 26/03/2020 • Roberto Farias

    da pensão alimentícia devida pelo Requerente à Requerida, fixando-se a nova pensão em 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo nacional; A condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários... Ao analisar a possibilidade em requerer a revisão da pensão para reduzir o encargo, tem-se as seguintes jurisprudências favoráveis, grifo nosso: CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL... REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1

  • (modelo) - Ação Revisional de Pensão Alimentícia

    Modelos • 05/03/2022 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    alimentícia prestada de Requerente com a exclusão, da obrigação alimentar, dos acréscimos salariais a título de férias, 13º salário, horas extras etc... vista que o Autor passou por grande dificuldade financeira, arcando até os dias de hoje com os prejuízos de um desemprego, diminui-se sua capacidade financeira, dessa forma, pleiteia-se a redução da pensão

  • [Modelo] Ação Revisional de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 03/07/2017 • Vanessa André de Paiva

    ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de NOME DO GENITOR, (qualificação completa), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos... endereço profissional na (endereço profissional), onde recebe notificações e intimações, com endereço eletrônico: (email), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO... por não ter condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo próprio; b) a título de tutela provisória de urgência ( CPC , arts. 294 , 297 e 300 ) a majoração da pensão

  • Modelo Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 08/05/2020 • Lara e Rodrigues Consultoria e Assessoria Empresarial

    que a pensão alimentícia do requerente não acompanhou a evolução dos gastos, sobretudo em razão dos estudos... Assim, é cristalino que o requerido tem sim condições financeiras para suportar o aumento da pensão alimentícia para o seu filho... alimentícia

  • Ação De Pensão Alimentícia Com Pedido De Alimentos Provisórios

    Modelos • 01/02/2022 • SILVIO NEI SILVEIRA

    Seja o pedido julgado procedente para condenação do requerido ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia a sua filha menor no valor de um salário mínimo e meio... Ação De Pensão Alimentícia Com Pedido De Alimentos Provisórios em face de ....., brasileiro, união estável, profissional da área de ....., portador do CIRG n.º ..... e do CPF/MF n.º ....., residente e... Não há, todavia que se falar em pensão alimentícia enquanto perdurar a convivência familiar: o dever dos pais de prestar alimentos aos filhos surge com a separação, (aqui entendida como fato de não mais

  • Ação Revisional de Alimentos c/c Alimentos Provisórios - Majoração

    Modelos • 20/08/2019 • Josian Caldas Bezerra

    In casu, impõe-se a concessão liminar da revisão do valor da pensão do alimentando... Diante da necessidade de mudança de valor da pensão alimentícia, o Diploma Civil, brasileiro prevê medidas para que uma nova deliberação judicial venha a adequar o valor da obrigação as reais condições... Percebe-se, à evidência, diante dos fatos acima narrados, devidamente comprovados através da documentação acostada à inicial, que o valor da pensão alimentícia a que foi condenado o requerente não condiz

  • [Modelo] Contestação - Pensão de alimentos

    Modelos • 02/09/2019 • Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

    Seja declarada parcialmente a improcedência dos pedidos deduzidos pela Requerente e ao final condenado o Requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 20% em caso de não vínculo empregatício... Acolha-se primariamente o pedido de revisão e arbitre-se a redução dos alimentos provisórios; 3... Subsidiariamente, em caso de procedência do pedido principal, o que se admite apenas em atenção ao princípio da eventualidade, seja diminuído o valor da pensão requerida; e 5