Superveniência de Pandemia Covid-19 em Modelos

do COVID-19. 7... do COVID-19. 7... PANDEMIA. COVID-19. LIBERAÇÃO DO FGTS INDEPENDENTEMENTE DOS PRAZOS E LIMITES DE VALOR CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA 946 /2020. 1

Em 11 de março do corrente ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do coronavírus, conhecido como Covid-19, como uma pandemia global... Diante da calamidade pública gerada pela pandemia do COVID-19, que exige isolamento social para fins de garantir o bem-estar da população, sendo considerado caso fortuito ou força maior, uma vez que o... No caso, após a celebração do contrato, ocorreu fato incomum que não poderia ser previsto, que é a pandemia do COVID-19 e que alterou fundamentalmente as condições de execução, pois a requerente não pode

É fato notório que o mundo está enfrentando uma pandemia decorrente de um novo vírus, denominado corona vírus, causador da doença Covid-19. 7... DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 19... III, 19ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2019, p. 120 39

À época, a medida provisória apresentava as seguintes disposições: Art. 1 Esta Medida Provisória dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19... de COVID-19, na qual as companhias aéreas foram inegavelmente afetadas, muitos foram os julgamentos no sentido de provimento da indenização... DA APLICAÇÃO DA LEI 14.034 DE 2020 Em 18/03/2020, foi publicada a Medida Provisória 925 /2020, a fim de adotar medidas emergenciais para aviação civil brasileira em razão da covid-19

Nos últimos dias, o país tem enfrentado graves problemas em função do Coronavírus (COVID-19)... Além disso, diversos produtos e serviços, principalmente os de limpeza, estão em escassez no mercado, dada a superveniência de fato excepcional e imprevisível, a saber, a Pandemia do Coronavírus, situação... II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; Nessa toada, a ocorrência de fato excepcional ou

Cumpre destacar, ainda, o atual cenário decorrente da pandemia da Covid-19, e que o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação no 62/2020 , onde “ Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção... Ainda, alternativamente, requer seja a prisão convertida em domiciliar sem prejuízo das demais condições atinentes ao caso concreto, tendo em vista também a pandemia da Covid-19, com o recolhimento desta... de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo ”

Não bastasse isso, vemos que com a atual crise causada pela pandemia do COVID-19, o salário do autor teve um corte de 25% (vinte e cinco por cento), o que faz com que sua situação financeira fique bem... Anote-se. 2) Título judicial às fls. 00/00, fixando obrigação alimentar em favor das requeridas. 3) Postula-se tutela de urgência para cessação imediata dos descontos dos alimentos, fundada em superveniência... da representação processual das requeridas, poderá ser homologado o acordo pela postura consensual que se revestiria esta demanda. 4) Diante das especificidades da causa e o período excepcional de pandemia

A realização de audiência de custódia está prejudicada em razão das medidas de contenção a pandemia Covid-19, conforme Recomendação 62 do CNJ (com suas alterações posteriores), sendo certo que a audiência... No mesmo entendimento descreve o Ministro CELSO DE MELLO: Em suma: tornou-se inadmissível, em face da superveniência da Lei no 13.964 (“Lei Anticrime”), a conversão, ”ex officio”, da prisão em flagrante

SUPERVENIÊNCIA DE NORMA REGULATÓRIA EXCLUINDO A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA PACIENTE COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO... terapêutico especializado para seu filho na rede, porém sem sucesso, sempre com clínicas lotadas, atendimentos em conjunto com outros pacientes, colocando em risco as crianças que ali estão devido a Covid

Descabe, ainda, a alegação de que a Polícia Federal seria órgão de inteligência, algo que tentou ser pelo denunciado demonstrado em seu pronunciamento. 19... O ato se deu após a abertura de inquérito pelo Procurador-Geral da República para a investigação de atos antidemocráticos ocorridos na manifestação popular do dia 19 de abril do corrente ano, da qual o... de amigos, como se fosse uma espécie de milícia, Bolsonaro estará admitindo um crime para tentar escapar da ofensiva de Sergio Moro, que acusa o presidente de interferir na PF para proteger os seus. [19