V. Ordem Denegada, nos Termos do Voto do Relator em Modelos

38 resultados

  • Recurso Ordinário Constitucional C/ Pedido Liminar

    Modelos • 12/03/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    Ordem denegada... ORDEM DENEGADA. 1... Coatora: JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Insta salientar que o brilhante voto do Relator se deu no sentido de conceder a ordem, ou seja, vislumbrou a apontada ilegalidade

  • Manifestaçao - MP

    Modelos • 05/05/2022 • Yuri Leandro Yuri

    pública , nos termos do art. 312 do CPP . 3 - Ordem denegada... a ordem impetrada, tudo em conformidade com o voto do Relator... ORDEM DENEGADA. 1 – Cediço que a custódia antes do trânsito em julgado da ação penal deve ser considerada medida de exceção, só se justificando diante da presença dos requisitos dispostos no art. 312 do

  • Hc Progressao Hediondo

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR... ORDEM DENEGADA."... TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DA ATA DE JULGAMENTO

  • [Modelo] Queixa Crime

    Modelos • 09/09/2017 • Yana Karla de Lima Monteiro

    impetrada, para denegá-la, nos termos do voto do Relator... impetrada, para DENEGÁ-LA, nos termos do voto do relator... Ordem conhecida e denegada

  • relaxamento de prisao

    Modelos • 18/12/2019 • Daiane Vedova

    EMENTA: HABEAS CORPUS - Auto de prisão em flagrante - Nulidade - Inocorrência - Ausência de irregularidade que afete a sua estrutura como documento daprisão do paciente - Ordem denegada... Data Julgamento: 10/02/2000 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, denegar a ordem impetrada... Nestes termos, Pede deferimento. Belo Horizonte – MG, 09 de maio de 2019

  • Liberdade provisória

    Modelos • 21/10/2016 • Raiely Araujo

    do voto do relator, que a este se incorpora... ORDEM DENEGADA. PARECER ACOLHIDO EM PARTE... DECISAO: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, por sua Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial de cúpula, em conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos

  • Modelo - hcstj: Advogado Dativo. Ausência de Intimação Pessoal. Nulidade Absoluta.

    Modelos • 14/09/2022 • MOTTA ADVOGADOS

    Ordem denegada.”... Ante o exposto, pelo meu voto, DENEGO A ORDEM. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator” grifo nosso... A liminar foi indeferida, e no mérito, pelas seguintes razões fora denegada a ordem, vejamos: Voto nº 16.604 - Habeas Corpus nº XXXXX-68.2022.8.26.0000 - Impetrante: Fernando Motta Pereira Impetrado:

  • Embargos Infrigentes

    Modelos • 01/06/2020 • Perfil Removido

    Ordem denegada (Habeas Corpus nº 90.801/ES, STJ, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª Turma, publicado no DJ em 10.11.2008)... Nestes termos, pede deferimento. Local ... e data ... Advogado OAB/XX, sob nº... EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR ..., DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Autos nº:

  • Modelo de Defesa Preliminar - rito de drogas- Art. 33 e 35

    Modelos • 05/06/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Ordem denegada. (…) 3... Ordem denegada’. (HC XXXXX, Relator (a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, DJe de XXXXX-04-2014). Sob a égide da anterior Lei de Drogas : HC 72674, Relator (a): Min... Ante o exposto, concedo parcialmente a ordem para absolver o paciente do crime de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343 /2006), nos termos da fundamentação, mantidos o afastamento

  • Contrarrazões de agravo de instrumento

    Modelos • 04/04/2023 • Sergianne Mazulo

    Ordem denegada. (HC n. 297.951/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 23/9/2014, DJe de 29/9/2014.)... DO PAGAMENTO PARCIAL E SUA INAPTIDÃO PARA OBSTAR A PRISÃO CIVIL Extrai-se o seguinte trecho do voto do Douto Desembargador Relator que fundamentaram a suspensão da prisão civil: Ademais comprovou parcialmente... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR REF. PROC