Valor Fixado se Mostra Adequado em Modelos

adequado. 3... situações semelhantes a esta, este mesmo Colendo Tribunal de Justiça de ... tem arbitrado ao menos a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, o que demonstra a insuficiência do valor fixado... fixado em primeira instância

Nem sempre o valor fixado na sentença revelará a justa recompensa ou o justo lenitivo para a dor ou para a perda psíquica. Por vezes, danos ínfimos são recompensados exageradamente ou vice-versa... O montante de R$ 4.000,00 fixado na sentença mostra-se consentâneo com os fatos narrados e com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, devendo ser mantido... Por fim, não merece análise as teses recursais no sentido de descabimento de sua condenação à restituição dos valores pagos pela parte autora que excedam aos parâmetros fixados e ao pagamento de honorários

Na espécie, adotando como parâmetro os critérios acima mencionados, o valor fixado na sentença (R$ 15.000,00 - p. 71) é adequado, sobretudo pelo longo tempo de atraso (13 horas)... VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (R$ 15.000,00 A CADA AUTOR). REDUÇÃO DESCABIDA. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO . INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 54 DO STJ... fixado em primeira instância

II – O juiz não pode alterar de ofício o valor da causa, a não ser que este valor seja fixado em lei. Precedentes... contratuais,adequado permaneça o valor atribuído a causa, que poderá ser retificado a final... II, n.º 421, p.355: “(...) de causa a cujo respeito a lei nada dispõe, deixando à discrição do autor atribuir-lhe o valor que parecer adequado, caberá exclusivamente ao réu, se discordar, impugná-lo, sem

Atento a essas diretrizes, fixo o valor do dano moral em R$ 2.000,00, para cada autor, o qual se mostra adequado a reparação do dano. 8. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Majorado o valor fixado pela r. sentença... O valor fixado, a título de dano moral, deve levar em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o dano e a sua extensão, a condição pessoal do ofendido e a capacidade econômica do ofensor

IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM ARCAR COM VALOR FIXADO. REDUÇÃO. CABIMENTO... Caso em que o alimentante não reúne condições em arcar com o valor fixado originalmente, tendo em vista estar desempregado. E ainda, o alimentante já alcança pensão alimentícia a outros dois filhos... Destarte, observa-se que o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) fora fixado sob a alegação de que o requerente tinha renda mensal em torno de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), todavia, atualmente

REVISÃO DO QUANTUM FIXADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. VALOR ESTABELECIDO SEGUNDO PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL... O valor fixado a título de compensação pelos danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da... valor da indenização – Honorários recursais devidos - RECURSO DESPROVIDO DA RÉ E PROVIDO DA AUTORA

Considerando-se as peculiaridades fáticas assentadas nas instâncias ordinárias e os parâmetros adotados nesta Corte em casos semelhantes a este, de extravio de bagagem em transporte aéreo, o valor fixado... O valor de indenização arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) mostra-se justo e razoável ao seu fim e adequado às circunstâncias do caso em apreço.A incidência da correção monetária aplicada ao dano... ilícitos, garantindo também o adequado conforto a que faz jus a apelada.6

fixado pelo juízo de origem se mostra razoável ao caso - Danos Morais - Dano 'in re ipsa' - Ofensa que não se confunde com o mero dissabor - Montante mantido em R$ 5.000,00 - Sucumbência recíproca afastada... Materiais - Ausência de declaração prévia dos bens que não pode ser empecilho à reparação material - Ônus de incumbência da companhia aérea, nos termos do art. 734 , parágrafo único , do Código Civil - Valor fixado... da indenização (R$ 10.000,00) - Montante fixado de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade - Condenação mantida - Recurso improvido 2 (g.n.)

observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos de saúde novos (contratados a partir de 1º de janeiro de 2004), a RN 63/2003 impõe 3 condições para os aumentos por idade: · O valor fixado... Nenhum prazer buscado pelo dinheiro será adequado para tanto... fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária. · A variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não poderá ser superior à variação acumulada