Agenda do dia
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum interativo sobre: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
8h30
Câmara dos Deputados
Encontro de ambientação Parlamentar.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio participação, encontro de Parlamentares e estudantes universitários.
Plenário 11
9 horas
Sessão Extraordinária
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
Após Sessão Extraordinária
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior, como a Medida Provisória 845/18, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública: Panorama e perspectivas da Indústria Baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rafael Avena; o diretor presidente da Mineração Caraíba S/A, Manoel Valério; e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE-BA), Lais da Cunha Maciel.
Plenário 5
Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Instituto Brasileiro de Museus; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga.
Plenário 3
Após a audiência.
Votação de projetos e requerimentos
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a redução de investimentos em habitação e interesse social.
Foram convidados, entre outros, o gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, André Sobreiro; o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Edson Silveira Sobrinho; e a representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Maria do Carmo Avesani.
Plenário 16
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos de lei.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projeto.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para comemoração dos dez anos da Lei de Cotas.
Foram convidados, entre outros, o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia, Mário Nicácio; a professora Elisa Larkin Nascimento, do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros; e o jornalista e ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater crimes motivados por intolerância política.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni; e representantes dos ministérios da Educação; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o disposto no § 3º do artigo 93 da Lei 8.213/91, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Pelegrinni; a procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gurgel; e o auditor fiscal do Trabalho João Paulo Reis.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, representantes do Comitê Organizador Rio 2016; da prefeitura do Rio de Janeiro; e do governo do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza (CE).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 12
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
16 horas
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) da Câmara
Lançamento Robô Ulysse
Salão Verde
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
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