Agenda do dia
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum interativo sobre: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
8h30
Câmara dos Deputados
Encontro de ambientação Parlamentar.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio participação, encontro de Parlamentares e estudantes universitários.
Plenário 11
9 horas
Sessão Extraordinária
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
Após Sessão Extraordinária
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior, como a Medida Provisória 845/18, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública: Panorama e perspectivas da Indústria Baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rafael Avena; o diretor presidente da Mineração Caraíba S/A, Manoel Valério; e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE-BA), Lais da Cunha Maciel.
Plenário 5
Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Instituto Brasileiro de Museus; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga.
Plenário 3
Após a audiência.
Votação de projetos e requerimentos
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a redução de investimentos em habitação e interesse social.
Foram convidados, entre outros, o gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, André Sobreiro; o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Edson Silveira Sobrinho; e a representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Maria do Carmo Avesani.
Plenário 16
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos de lei.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projeto.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Comemoração aos dez anos da Lei de Cotas.
Entre os expositores estão: o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia, Mário Nicácio; o jornalista e ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge; e o representante do Movimento dos Sem Universidades (MSU), Sérgio José Custódio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com o tema: Crimes motivados por intolerância política.
Estarão presentes, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat; o secretário-geral da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius Sotto; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Fabiana Severo.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni; e representantes dos ministérios da Educação; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o disposto no § 3º do artigo 93 da Lei 8.213/91, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Pelegrinni; a procuradora do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel; e o auditor fiscal do Trabalho, João Paulo Reis.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Estarão presentes, entre outros: o representante do Comitê Organizador Rio 2016, Ricardo Trade e o Secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente José de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 12
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
16 horas
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) da Câmara
Lançamento Robô Ulysse
Salão Verde
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
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