Processos em Andamento em Notícias

Acesso em 30/05/2020 http://www.portalimprensa.com.br/cdm/caderno+de+midia/70958/rubens+barrichello+ganha+processo+por+uso+indevido+de+sua+imagem+em+propaganda... Acesso em 01/05/2020 https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/249931333/andamento-do-processon 0005461-9420148260443 -retificacao-ou-suprimento-ou-restauracao-de-registro-civil-29-10-2015-do-tjsp

E, em 02/03/2022, despontou nova denúncia (Processo nº 5029647-24.2022.8.21.0001 )... Em 26/9/2016, decidiu a Magistrada singular: "Em complementação as investigações em andamento o Ministério Público requer o cancelamento de interceptações e prorrogação da interceptação de um terminal... Tal conjuntura estende-se, por força do art. 580 do Código de Processo Penal , aos acusados em situação processual idêntica

De mais a mais, os declarantes convencidos de que se tratava de um crime em andamento, decidiram realizar as abordagens, momento em que o trio passou a iniciar uma fuga a pé, mas logram deter Welis e Júlio... em 14/06/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2021 PUBLIC 30-09-2021, sem grifos no original.)... TURMA, julgado em 14/06/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2021 PUBLIC 30-09-2021, sem grifos no original.)

omissão passível de ser reputada inconstitucional, evidenciada pelo lapso temporal decorrido entre a publicação da EC 45 /2004 e pela existência de projeto de lei em tramitação há dezesseis anos, e sem andamento... documentos ou manifestações de órgãos técnicos, os quais poderão acompanhar a petição inicial ou compor a instrução processual; e (v) sempre que possível, deve-se permitir a participação de terceiros no processo... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – COLABORAÇÃO PREMIADA – INDISPONIBILIDADE DE BENS – RESSARCIMENTO AO ERÁRIO – PRESCRIÇÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO