Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”... Segundo os autos, as publicações continham termos pejorativos sobre a vítima... “Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar”, sustentou
  • STJ Ago 23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - Circunstâncias e Motivos Repetem a Qualificadora - bis in idem - Consequência Inidônea

    Notícias17/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    da pena na primeira fase da dosimetria, quais sejam: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social; a personalidade do agente; os motivos; as circunstâncias; as consequências do crime; e o comportamento da vítima... da vítima. 2... A conduta social diz respeito à avaliação do comportamento do agente no convívio social, familiar e laboral, perante a coletividade em que está inserido
  • Sexta Turma do STJ define que a prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal.

    O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face... precedente do STJ segundo o qual a culpabilidade deve ser entendida como o juízo de reprovabilidade sobre a conduta do agente, apontando maior ou menor censura de seu comportamento... Análise da culpabilidade considera grau de censura sobre o comportamento do réu Em seu voto no julgamento do agravo, o desembargador Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do processo – transcreveu
  • STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal.

    Notícias22/11/2023Guilherme Perlin Silva
    O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face... precedente do STJ segundo o qual a culpabilidade deve ser entendida como o juízo de reprovabilidade sobre a conduta do agente, apontando maior ou menor censura de seu comportamento... Análise da culpabilidade considera grau de censura sobre o comportamento do réu Em seu voto no julgamento do agravo, o desembargador Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do processo – transcreveu
  • Escola é condenada em R$30.000,00 por se omitir em caso de bullying

    Notícias27/07/2023Daniela Cabral Coelho
    Eles devem estar atentos ao comportamento de seus filhos e promover um diálogo aberto sobre suas experiências escolares... Além disso, os pais devem buscar dialogar com a escola em casos de bullying, contribuindo para a solução do conflito. 5-Mecanismos de Reparação para as Vítimas: Para as vítimas de bullying, existem mecanismos... O que é bullying O bullying escolar é caracterizado por comportamentos repetidos e intencionais de agressão, intimidação, discriminação ou humilhação, geralmente exercidos por colegas no ambiente escolar
  • STJ anula aumento de pena com base em personalidade e conduta social

    Notícias05/01/2024Cássio Duarte
    dosimetria, pois o decreto condenatório demonstrou que o modus operandi do delito revela gravidade concreta superior à ínsita aos crimes de roubo, pois fato envolveu planejamento para identificação das vítima... A valoração negativa do comportamento de alguém para fins penais exige concreta demonstração de desvio de conduta. A ausência desse elemento deve conduzir à valoração neutra dos antecedentes sociais... Esses antecedentes compreendem aspectos como a história familiar, condições socioeconômicas, educação e trabalho, que podem influenciar no comportamento do réu e no modo como ele vive em sociedade
  • Ciências Criminais: conceito e suas subdivisões.

    Notícias13/12/2023Uhalex Alves Lopes
    Por sua vez, a Criminologia se apresenta como uma ciência empírica, dedicando-se não apenas ao estudo do crime, mas à compreensão do criminoso, da vítima e da sociedade como um todo... Ao analisar a violência doméstica, um especialista em Criminologia busca entender os fatores que contribuíram para a ocorrência desse fenômeno, investigando as causas do comportamento violento e propondo
  • Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar

    Notícias20/03/2024Hiromoto Advocacia
    na fixação da indenização, tendo em vista a observância das circunstâncias do fato, as condições do ofensor e do ofendido, o tipo de dano, além das suas repercussões no mundo interior e exterior da vítima... pelo autor consistente em saber que teve o nome indevidamente inscrito na dívida ativa do Estado e lá permaneceu até ser excluído da relação processual, pelo judiciário, a quem recorreu, em face de comportamento
  • Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário

    Notícias29/06/2023Evelin Carvalho
    Após o enlace, o marido mudou por completo de comportamento, passando a dormir até tarde, comendo e bebendo às custas da família da moça, além de não ajudar em nada nas despesas da casa, alegando que tinha... O magistrado se baseou nos fatos apresentados pela vítima, que demonstraram que o homem ocultou completamente sua identidade real... Dizendo ser bandido, o então marido ameaçou a vítima e tentou dissuadi-la de ir atrás dele, declarando que, se o fizesse, ela iria se arrepender
  • Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

    Notícias20/01/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    A estudante ajuizou a ação em setembro de 2022, relatando que, no início do relacionamento, em agosto de 2021, não notou que o parceiro adotava um comportamento abusivo e violento... Contudo, a decisão entendeu que o dano moral não havia ficado demonstrado, pois laudo psicológico apresentado pela vítima informava que o início do tratamento datava de período anterior ao início da ligação... “A conduta do apelado foi abusiva, notadamente ilícita, eis que dotada de caráter ofensivo e intimidador, perturbando os direitos da personalidade da vítima e, por isso, rendendo ensejo à devida reparação
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