Processo em Pauta em Notícias

Originalmente previsto para o dia 28/02, o tema acabou não entrando em pauta[2]... Enquanto o recurso não é julgado, os processos sobre o tema estão suspensos por determinação do ministro Alexandre de Moraes... Além disso, a discussão sobre a Revisão da Vida Toda está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Tema 1102

O depoimento do empresário e dono da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, terá como pauta a liberdade de expressão, tema núcleo dos recentes confrontos entre Moraes e Musk... Atualmente, a oposição não possui os 54 votos necessários no Senado para iniciar oficialmente o processo de impeachment, o que corresponde a dois terços da casa, contudo, parlamentares opositores acreditam

da presunção de inocência ou não culpabilidade, tendo em vista que as decisões por ele proferidas são soberanas (art. 5º , XXXVIII , da CF )" Todavia, o RE n. 1.235.340/SC aind a aguarda inclusão na pauta... Cumpre observar, ainda, que o agravado respondeu ao processo em liberdade, não tendo sido apresentado nenhum fato novo ou contemporâneo que justifique o seu encarceramento. 5... No caso, o magistrado Presidente do Tribunal do Júri, ao proferir a sentença, determinou a prisão com base na regra prevista no art. 492 , I , e , do Código de Processo Penal , que estabelece a execução

Está na pauta do STF, no dia 08 de fevereiro, o julgamento da Reclamação n.º 64.018 ajuizada pela Rappi Brasil , contra decisões da 4 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da 2ª Turma do... O processo de origem trata sobre o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista de aplicativo, um tema que já foi decidido inúmeras vezes pelo STF e a Justiça do Trabalho vem decidindo de forma contrária

Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Não há como as partes e seus patronos acompanharem as sessões virtuais pela plataforma eletrônica, podendo ser observada apenas a fase em que se encontra o processo

Devido processo legal: Fachin ressaltou que o devido processo legal se pauta no contraditório e na ampla defesa, visando garantir aos acusados o direito de participar do processo de forma efetiva, com... idConteudo=511947&ori=1 ; https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6633275 ; Meu site para mais textos: https://www.guilhermeperlin.adv.br/

Problema estrutural A invisibilidade desse tipo de trabalho está na pauta da Justiça do Trabalho... A iniciativa amplia o escopo de atuação institucional da Justiça do Trabalho para além dos limites dos processos judiciais, alcançando também a qualificação e a formação para lidar com esses fenômenos

O processo cita a comunicação feita pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campina Grande, segundo qual, a partir de abril, seriam encerradas as pautas virtuais e as audiências de instrução e julgamento passariam... A unidade jurisdicional aderiu ao “Juízo 100% Digital”, modalidade de tramitação de processos em que todos os atos, inclusive audiências, são on-line, sem necessidade de comparecimento presencial das partes... E, segundo o CNJ, as disposições das Resoluções CNJ nº 345/2020 e nº 354/2020 devem ser interpretadas de modo que só será possível a imposição de audiência presencial, nos processos que tramitam sob o

Com efeito, após as idas e vindas concernentes à sua pauta, considero que, nos processos que estão submetidos à minha relatoria, a análise da matéria tornou-se imperativa, sob pena de negar-se jurisdição... Contudo, não há previsão para o julgamento do mencionado processo... Isso porque o referido recurso extraordinário: (i) em 29/09/2020, foi incluído na pauta do plenário virtual, com início do julgamento em 09/10/2020, sendo interrompido ante pedido de destaque; (ii) em

Para Mello, o tribunal ficaria “muito mal na fotografia” se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime... Na entrevista, Mello também criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht e anulou as provas obtidas durante o processo