Documento Comum Às Partes em Notícias

FALTA DE BOA-FÉ OBJETIVA A Justiça entendeu que a parte reclamada, mesmo possuindo livre acesso a melhores provas, não anexou ao processo documentos contundentes a demonstrar que cumpriu suas obrigações... Na ação, que teve como partes demandadas a Via S/A (Casas Bahia) e M.I... que é o adimplemento do contrato, protegendo, assim, as expectativas de ambas as partes”, pontuou

Há entendimento que este documento, via de regra, é assinado em premente estado de perigo, tornando-o assim, nulo... Assim, meses depois, é comum que o paciente receba um aviso de cobrança das despesas negadas pelo plano de saúde. E isso é legal... Nesses casos, é importante buscar orientação jurídica rapidamente para evitar sofrer uma ação de cobrança por parte do hospital, ou até mesmo ter o seu nome negativado junto aos serviços de proteção ao

pelo proprietário - e partes de propriedade comum... ; a determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; e o fim a que as unidades se destinam... A instituição do condomínio edilício e de lotes se dá por documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual deve constar a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva

Defensoria Pública, nos crimes comuns e de responsabilidade... Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA... A análise dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora para a concessão de medida cautelar nas ações de jurisdição constitucional concentrada admite uma maior discricionariedade por parte

que provem a vida em comum... QUEM TEM DIREITO AO BPC Os trabalhadores inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) que fazem parte de família de baixa renda podem receber o BPC... Segundo o documento, as ações para redução da fila de espera ocorrerão durante quatro meses, de agosto a novembro. Em agosto e setembro, serão julgados os recursos que tratam de pensão por morte

CLIQUE AQUI para ter acesso à íntegra do documento disponibilizado pelo Supremo. Até a próxima... comum, sem que essa providência configure violação à competência da Justiça Militar... É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa parte vencedora em demanda ajuizada contra qualquer ente público, inclusive aquele que integra; 2

pelo proprietário - e partes de propriedade comum... ; a determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; e o fim a que as unidades se destinam... dos cálculos e valor devido à parte exequente (credor)

Os casos mais comuns dizem respeito a: Atraso reiterado no pagamento de salários e não recolhimento do FGTS: quando o empregador atrasa os salários de maneira reiterada ou deixa de recolher os depósitos... Quando o empregador não emite imediatamente as guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, a própria decisão judicial que reconhece a rescisão indireta serve como documento hábil à liberação dessas... Também ficará sujeito ao pagamento de honorários de sucumbência (devidos pela parte que perde a ação), calculados sobre o valor atualizado da causa, observadas as regras específicas aplicáveis aos beneficiários

Acolho em parte a pretensão aduzida neste writ... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente (STF - HC: 233259 RJ, Relator: GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 28/01/2024, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 29/01... O documento eDOC 8, p.7, indica que, em 2.9.2021, o Juízo Eleitoral da 16a Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro atendeu"A DELIBERAÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Malgrado as declarações dos policiais, em razão da fé pública, não serem, a priori, dignas de descrédito, as regras de experiência e o senso comum, somadas às peculiaridades do caso concreto, conforme... (eDOC 2, p. 194-200) Da simples leitura dos documentos anexados a estes autos e nos termos do parecer da Procuradoria Geral da República, tudo indica a possível prática de violência policial... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente (STF - HC: 233154 GO , Relator: GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 27/10/2023, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27/10