Inss. Beneficios de Prestação Continuada em Notícias

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  • Empréstimo Consignado (INSS) por “Selfie”

    Notícias13/10/2023Gabriel Muniz
    “É cediço que a contratação de empréstimos com autenticação por biometria facial, por aposentados, é proibida pela IN INSS/PRES 28/08.”... A mulher alegou ser beneficiária de aposentadoria pelo INSS, e foi informada da realização fraudulenta de empréstimos bancários em seu nome, os quais foram cancelados após impugnação extrajudicial realizada
  • Conselho da Previdência fará Mutirão para julgar BPC e Pensão do INSS.

    Notícias19/07/2023Paula Casimiro
    Por Cristiane Gercina O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social ) dará início, em agosto, a um mutirão para julgar processos que tratem sobre o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada... FILA TEM INCOMODADO PRESIDENTE LULA E VIRA ALVO DE CRÍTICAS A fila de benefícios do INSS tem hoje 1,794 milhão de segurados à espera de uma resposta... ) e à pensão por morte pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
  • Quais documentos são necessários para dar entrada no BPC?

    Notícias15/12/2023Raimundo Ferreira
    *Fonte: Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) (www.gov.br) #bpc #bpcdeficiente #bpcloas #inss #direitoprevidenciario #benefícios #aposentadoria #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia... para o INSS... Este pedido pode ser realizado totalmente pela internet, sem que você precise se deslocar de sua casa até uma agência do INSS
  • Novo Salário Mínimo e seus reflexos no BPC

    Notícias03/01/2024Raimundo Ferreira
    Com essa alteração, aqueles que preenchem os requisitos estabelecidos em lei para requererem o benefício tais como comprovar que a renda é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa... O BPC é um benefício que é pago às pessoas deficientes (deficiências que possuem limitações de longo prazo, superior a 02 anos) e idosos acima de 65 anos, carentes que estejam em baixa renda... Com esse reajuste no salário mínimo, a renda per capita familiar que é um dos requisitos exigidos para que o titular do direito faça jus ao recebimento do benefício, precisa ser inferior ou igual a 25%
  • Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC

    Notícias11/12/2023Kessler Advocacia
    Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso. 3... DESCONTO DAS PARCELAS EM CONTA CORRENTE NA QUAL RECEBIDO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO – BPC. PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. ACOLHIMENTO... ( REsp 1.555.722 ), é preciso diferenciar o caso de conta em que é depositado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio que visa garantir ao idoso o mínimo existencial e pode ser protegido contra
  • Sancionada a lei que autoriza a teleperícia

    Notícias22/11/2023Junco Advogados
    A lei também estende a avaliação médica remota e a análise documental para requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência... Fonte: INSS... O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pontua que já existiam normas de atendimento geral em telessaúde (Lei 8.213 /91 e a Portaria 673, que regulamenta seu uso no âmbito do INSS), mas a aplicabilidade
  • Concedido BPC a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

    Notícias05/07/2023Hiromoto Advocacia
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto... A 6ª Turma confirmou a concessão do benefício, estabelecendo que o INSS deve pagar o BPC desde a data do requerimento administrativo, com as parcelas vencidas sendo acrescidas de correção monetária e juros... Nacional do Seguro Social (INSS)
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