Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024

Criança com TDAH podem ter direito a receber o BPC/LOAS no valor de 1 salário mínimo

Criança que possui TDAH tem direito a receber o benefício assistencial BPC/LOAS no valor de um salário mínimo.

Publicado por Raimundo Ferreira
há 5 meses

Resumo da notícia

É necessário observar que é preciso que sejam comprovados alguns requisitos.

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é reconhecido como uma condição médica que pode afetar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma pessoa. Se uma criança tiver um diagnóstico de TDAH e a condição for tão severa que ela não consiga prover sua própria subsistência, pode ser considerada elegível para o BPC/LOAS.

No entanto, a concessão do benefício depende de avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e/ou pelo sistema judiciário. É necessário apresentar documentos médicos que atestem a condição de deficiência e comprovantes de renda familiar, entre outros requisitos.

No nosso perfil no Instagram, colocamos as informações quanto à documentação necessária, vale conferir.

Cada caso é avaliado individualmente, e a elegibilidade não é automática apenas com o diagnóstico de TDAH. É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações específicas sobre o caso e para auxiliar no processo de solicitação do benefício.

  • Publicações51
  • Seguidores8
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações22734
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/crianca-com-tdah-podem-ter-direito-a-receber-o-bpc-loas-no-valor-de-1-salario-minimo/2119460741

Informações relacionadas

Taysa Justimiano, Advogado
Artigoshá 5 anos

Portadores de TDAH tem direito ao BPc-Loas?

Kemil Aby Faraj, Advogado
Notíciashá 5 meses

Projeto de Lei Facilita Aposentadoria para Mães: lei possibilita a aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição para mães e cuidadoras.

Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Benefício Assistencial ao Deficiente (Bpc) c/c Pedido Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-05.2020.4.04.7139 RS XXXXX-05.2020.4.04.7139

Raimundo Ferreira, Advogado
Notíciashá 5 meses

Como dar entrada no BPC/LOAS para deficiente?

12 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Tenho 23 anos e tenho tdah, nunca fiz tratamento por falta de dinheiro e por não ter condições de estar sempre indo em consultas/atendimento. Entre outras coisas. Eu não consigo emprego de jeito nenhum por conta da minhas dificuldades que são resultados do meu Tdah. Eu nunca tive um trabalho efetivo de carteira assinada em 23 anos. Tive um trabalho de 15 dias temporário e que podiam contratar logo dps e eu não fui uma das selecionadas, tive outro emprego temporário como recepcionista 2 meses tirando férias e não fui a escolhida para ficar, trabalhei em um banho e tosa apenas uns dias como ajudante e a pessoa me achou muito devagar. Bom eu não consigo me sustentar! Meus pais trabalham, mas não posso viver a vida toda assim, eu quero poder me sustentar e ter um cantinho pra mim futuramente. Gente, eu tenho CNH A (de moto) passei na teórica por muita sorte, se eu errasse 1 questão a mais eu não teria passado, na prática eu passei de primeira pq já fui tendo uma noção, procurei aprender antes da auto escola, mas no exame com a psicóloga eu não fui bem mas pudi finalizar a minha CNH, quando fui pegar a definitiva eu tive que refazer o exame e mais uma vez minha nota não foi boa e a psicóloga deixou um bilhete dizendo qus eu tinha um possível TDAH (eu já sabia). É muito sofrido isso. Queria saber se eu poderia ter acesso a esse 1 salário mínimo. continuar lendo

Tenho um filho de 14 anos co Tda tem dignostico medico e tenho dificudade de tratamento tenho direito ao BPC? continuar lendo

Yasmin Galvão PRO
1 mês atrás

Olá Jennifer, você pode ter direito sim, pois o TDAH está te impedindo de realizar atividades do dia a dia e de prover sua subsistência. Esse benefício pode ser requerido para qualquer idade (pessoa com deficiência), inclusive nós temos aqui no escritório requerimentos para autista com diagnóstico tardio, na fase adulta. Você deve procurar um advogado da sua confiança para fazer a análise dos seus documentos e dar início ao processo administrativo junto ao INSS. Boa sorte continuar lendo

Raimundo Ferreira
1 mês atrás

Sra. Jennifer, se faz muito importante mencionarmos que cada caso apresenta suas peculiaridades e precisa ser analisado de forma individualizada. Por se tratar de uma situação a qual há inúmeras peculiaridades, sendo importante que a senhora busque juntar a documentação necessária e buscar uma orientação junto ao profissional de sua confiança para ver as melhores medidas. continuar lendo

Eliane Nascimento
4 semanas atrás

Meu filho tem TDAH como faço pra ter direito benefício? continuar lendo

Laura Lidia David
6 dias atrás

Meu filho tem tdah,hiperatividade, TOD e epilepsia e ja chegou a ficar entubado devida a epilepsia que veio muito forte, ele tem direito algum benificio? continuar lendo

Raimundo Ferreira
6 dias atrás

Sra. Laura Lidia, espero que a senhora esteja bem.

Seria interessante que a senhora juntasse toda a documentação, como laudos médicos, relatórios de psicólogos, documentos médicos que possam comprovar as limitações de seu filho. Outro ponto importante é a senhora estar com o CadÚnico devidamente atualizado (essa atualização ocorre de 2 em 2 anos).

Qualquer dúvida, pode nos chamar no whatsapp que nossa equipe estará a vossa disposição para melhor auxiliá-la. continuar lendo

Betania Alves
2 meses atrás

Tenho filho de 10 anos diagnosticado com tdha e imperatividade ele tem direito ao Bpc
Quais os direitos ? continuar lendo

Yasmin Galvão PRO
1 mês atrás

Olá, Betânia. Ele pode ter direito sim, mas é necessário uma análise dos documentos para uma resposta segura. Os requisitos são o diagnóstico de uma deficiência ou impedimento a longo prazo e renda por membro da família inferior a 1/4 do salário mínimo. Procure um advogado da sua confiança para analisar o seu caso e dar início ao processo administrativo junto ao INSS. continuar lendo

Raimundo Ferreira
1 mês atrás

Sra. Betania, é importante diante de casos como o que a senhora narra, que seja analisado da melhor forma possível para que possa ser visto cada peculiaridade. Sendo muito importante que a senhora realize a juntada de todos os documentos e esteja assistida por um profissional de sua confiança para que possa lhe orientar. continuar lendo