Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 01/06/2021, DJe 08/06/2021). 2... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: reconhecimento fotográfico não serve como prova isolada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 668.814/SP, decidiu que o reconhecimento fotográfico, ainda

(HC 521.622/SC, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, DJe de 22/11/2019). INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 11.340 /2006, art. 24-A Base Legal: AgRg no AREsp 2.330.912-DF, Rel... No AgRg no AREsp 2.330.912-DF, a Quinta Turma, por unanimidade proferiu o seguinte destaque: "A aproximação do réu com o consentimento da vítima torna atípica a conduta de descumprir medida protetiva de... Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 28/8/2023; Informativo nº 785 do STJ. Meu site para mais textos e contato: https://www.guilhermeperlin.adv.br/

Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 15/5/2020). 3. Agravo regimental improvido. ( AgRg no HC 676.682/SP , Rel... Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 09/11/2021, DJe 16/11/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 676.682/SP , decidiu que “a comutação incide sobre as execuções em curso no momento da edição do decreto presidencial, não sendo possível

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 15/10/2018). ( HC 468.737/RS , Rel. Ministra LAURITA VAZ, Sexta Turma, Dje 10/04/2019) 2... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: no indulto , o juiz deve se limitar aos requisitos previstos no decreto A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 683.536/GO , decidiu que “para a análise

Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 26/11/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: a prisão domiciliar não é mais penosa que o regime aberto A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 698.332/RJ , decidiu que “a prisão domiciliar monitorada, verificada... Turma, Rel

SEXTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 28/8/2023... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023, DJe 8/9/2023... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 5/9/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tribunal do Júri

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/ Acórdão Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 17/2/2016)” (HC n. 661.506/MA, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 28/6/2021)... Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) Importante... Corte que “Não se conhece de habeas corpus que objetiva mera reiteração de pedido analisado em recurso anteriormente interposto” ( AgRg no HC n. 403.778/CE , Sexta Turma, Rel. Min

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 20/10/2020). 2... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: inversão do ônus da prova na receptação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 684.808/GO , decidiu que se “o veículo não foi apreendido em poder do acusado, mas

Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 09/11/2021, DJe 19/11/2021) Importante... Turma, Relª... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 154.553/SC , decidiu que “a ausência, simplesmente, de sala do Estado Maior não autoriza seja deferida prisão domiciliar ao paciente

Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 28/10/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1894699/SP , decidiu que “a existência de condenação anterior transitada em julgado, ainda que por delito de natureza diversa, é motivação