Âmbito Profissional em Notícias

Essa interrogação promove a necessidade de uma mudança paradigmática quanto às contribuições da IA para profissionais e organizações... A busca incessante por automatização de processos, contenção de despesas, aprimoramento da tomada de decisões e otimização das operações impulsionou a incorporação de tecnologias inovadoras nos âmbitos... Logo, é importante que as empresas direcionem investimentos para soluções embasadas nessa tecnologia, uma vez que ela oferece um conjunto substancial de benefícios para o dia a dia dos profissionais

Segundo a magistrada, com a edição da Emenda Constitucional 66 /2010, não restam requisitos, prazos ou outras restrições a serem observadas no âmbito do direito material para a concessão do divórcio, o... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia

Ademais, conforme julgado do Superior Tribunal de Justiça, a mera existência de corpo jurídico no âmbito da municipalidade, por si só, não inviabiliza a contratação de advogado externo para a prestação... Essa interpretação, aliás, é reforçada pela inclusão do art. 3º-A do Estatuto da Advocacia pela Lei n. 14.039 /2020, segundo o qual “os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos... patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” como serviço técnico especializado, que poderia ser contratado com inexigibilidade de licitação se demonstrada a notória especialização do profissional

O IVA será dividido em duas partes - a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no âmbito estadual... Recomenda-se que as empresas e os indivíduos busquem o aconselhamento de profissionais especializados em direito tributário para garantir o total entendimento e cumprimento dessas novas regras

A controvérsia envolve a interpretação de dispositivos legais que afetam diretamente a relação entre advogado e cliente, bem como a remuneração do profissional... Também de acordo com a Cogepac, o assunto já foi objeto de decisões distintas nas seções especializadas do STJ, o que aponta a necessidade de que seja analisado como repetitivo no âmbito da Corte Especial

para Promoção e Remoção de Membros Anteriormente, os critérios de desempate para a promoção e remoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais baseavam-se no tempo de serviço público, seja em âmbito... serviço público, independentemente da função desempenhada, não é um critério válido para justificar um tratamento preferencial de servidores públicos em detrimento daqueles que possuem experiência profissional

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE PROFISSIONAL – CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL – SANÇÃO POLÍTICA Conselhos de fiscalização profissional: interdito... Conforme jurisprudência desta Corte, a anuidade devida aos conselhos profissionais são tributos da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais ( CF/1988, art. 149)... Ao exigir que os profissionais da categoria comprovem a quitação das anuidades para requererem a inscrição e a carteira profissional, a norma impugnada impede o exercício regular da enfermagem e de suas

de Atenção Psicossocial (RAPS), possibilitada a internação apenas mediante necessidade clínica, em leitos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) ou Hospitais Gerais, é uma luta incansável de profissionais... de seu Boletim 294, de maio de 2017, intitulado "Pela definitiva extinção das casas dos horrores", apontava para a urgência em dar-se cumprimento à lei 10.216 /2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) no âmbito... Com a entrada em vigor da Resolução CNJ 487/2023, o IBCCRIM celebra essa conquista histórica dos usuários dos serviços de atenção psicossocial, dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo, conclamando-se

de Atenção Psicossocial (RAPS), possibilitada a internação apenas mediante necessidade clínica, em leitos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) ou Hospitais Gerais, é uma luta incansável de profissionais... de seu Boletim 294, de maio de 2017, intitulado "Pela definitiva extinção das casas dos horrores", apontava para a urgência em dar-se cumprimento à lei 10.216 /2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) no âmbito... Com a entrada em vigor da Resolução CNJ 487/2023, o IBCCRIM celebra essa conquista histórica dos usuários dos serviços de atenção psicossocial, dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo, conclamando-se

Ele fixou o prazo de seis meses, após o trânsito em julgado da ação, para que a empresa assine a carteira profissional de todos os motoristas... O magistrado ponderou que não se pode permitir que as relações de emprego em seu âmbito coletivo, mesmo ante ao poder diretivo, ultrapassem o limite do razoável, "afinal a dignidade da pessoa humana, o... Segundo o magistrado, evidenciou-se a ocorrência das ofensas perpetradas pela Uber contra toda a sociedade civil, no âmbito das relações de trabalho, mas também com claros reflexos na condição concorrencial