Posição STF em Notícias

Como o sr. vê essa guinada do STF em relação à taxa assistencial? Hoje, a cobrança da taxa assistencial sofre as restrições de uma súmula do TST e de uma súmula do STF... Nesta entrevista ao Estadão , ele afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) “terá de respeitar” o direito do trabalhador de não pagar a chamada “contribuição assistencial”, ao julgar o pleito dos sindicatos... Em relação à regulamentação dos aplicativos, que o ministro Marinho classificou de trabalho “semiescravo”, qual é a sua posição

Responsável por analisar o recurso, o ministro Paciornik abriu sua fundamentação mencionando a posição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre casos do tipo... Assim, segundo o STF, “a tentativa de compatibilizar a prisão cautelar com o regime de cumprimento da pena imposta na condenação, além de não estar prevista em lei, implica chancelar o cumprimento antecipado

Ministros que Ainda Não Votaram: Edson Fachin: Seu histórico sugere uma posição potencialmente favorável à revisão da vida toda, com ênfase nos direitos sociais... Contudo, as correntes/posições até então foram as seguintes: Votos para Anular ou Modular os Efeitos (4 votos): Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes... Gilmar Mendes: Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, é notório por suas posições muitas vezes controversas e uma abordagem pragmática, focada em questões fiscais e institucionais

Por isso, ele entendeu que a mesma conclusão do STF sobre o ICMS deve ser aplicada pelo STJ ao ICMS-ST... Segundo o ministro Gurgel de Faria, os contribuintes, substituídos ou não, ocupam posições jurídicas idênticas quanto à submissão à tributação pelo ICMS... Em 2017, o STF excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, fixando a “tese do século”, o que gerou outras "teses-filhotes"que vêm sendo discutidas judicialmente

Segundo o ministro Gurgel de Faria, os contribuintes, substituídos ou não, ocupam posições jurídicas idênticas quanto à submissão à tributação pelo ICMS... Por isso, ele entendeu que a mesma conclusão do STF sobre o ICMS deve ser aplicada pelo STJ ao ICMS-ST... Foi o recurso em que o STF fixou a chamada “ tese do século ”, excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, em 2017

O levantamento da Vice-Presidência revelou que, no universo de recursos apreciados entre setembro de 2022 e outubro de 2023, cerca de 82% tiveram seguimento negado por aplicação de posições do STF adotadas... Contudo, se o STF já declarou que não há repercussão geral na questão discutida nas razões recursais, ou se a posição sustentada pelo recorrente for contrária a entendimento de mérito adotado no regime... o entendimento do STF de que a alegação de ofensa a tais princípios e institutos possui natureza infraconstitucional, aplicando-se a conclusão sedimentada no Tema 660/STF

Ao delimitar o conceito de receita bruta no ordenamento jurídico, a ministra destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) a entende como "o ingresso financeiro ao patrimônio do contribuinte em caráter... "Nos precedentes apontados, os efeitos da concessão das rubricas redutoras de preço foram analisados sob o enfoque da pessoa jurídica que figurava na posição de vendedora, vale dizer, do sujeito passivo... Alcance da receita tributável somente pode ser aferido sob a ótica do vendedor Segundo a relatora, os Tribunais Regionais Federais vêm encampando posições divergentes sobre a natureza jurídica do montante

Ele observou que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), renda e faturamento são termos sinônimos e se referem à "totalidade das receitas obtidas com a venda de mercadorias, serviços ou mercadorias... Opinião -> A decisão é relevante, pois forma mais uma boa posição a favor das empresas, que podem ter uma economia significativa e obter uma redução tributária, que vai ser transferida ao consumidor ou

Unanimidade - “O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal... Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao proclamar a aprovação da proposta de ato normativo por unanimidade

“O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF