Supremo em Notícias

O valor ganho por estes juízes, desembargadores, ministros e conselheiros da ativa e aposentados no período, porém, é maior que o pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de... O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, determinou neste sábado, 22, a suspensão de cinco leis de Goiás que permitem o pagamento de salários acima do teto do funcionalismo

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal... A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual concluída nesta segunda-feira (21/8)... Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que defendeu que, uma vez que o Supremo entende que discriminação por identidade de gênero e orientação sexual configura racismo, a prática

Justiça), julgou que a falta de alegações finais não indica apenas uma deficiência, mas sim uma verdadeira ausência de defesa, resultando na anulação do processo, conforme o enunciado nº 523 da Súmula do Supremo... A ausência de alegações finais não revela mera deficiência, mas verdadeira ausência de defesa, ensejando a nulidade do processo, nos termos do enunciado n. 523 da Súmula do Supremo Tribunal Federal

Essa era a posição que o ministro manteve nos primeiros dias de Supremo... As imobiliárias alegaram descumprimento a entendimentos do Supremo sobre a terceirização... Em suas primeiras semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin deu sinais de que poderia contrariar a tendência na Corte de afastar o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores reconhecido

Na defesa apresentada pelos desembargadores, eles contestaram as acusações de descumprimento de ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) com três argumentos principais... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por descumprimento de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal... Eles argumentaram que o voto do relator já estava pronto e disponível publicamente antes da decisão do STF ser divulgada, indicando que não houve intenção de desrespeitar a autoridade do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, chamados de ministros da Suprema Corte.

A decisão do ministro ainda será revista pelo plenário virtual do Supremo... O Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu alguns pontos da Lei 14.784 /23 na última quinta-feira, que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para municípios e diversos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se a tributação referente ao Programa de Integracao Social ( PIS ) e à Contribuição para o Financiamento... A empresa alega a inconstitucionalidade da ampliação do conceito de faturamento, uma vez que o Supremo o teria delimitado como “a receita proveniente da venda de mercadorias ou da prestação de serviços... Em nome da União, a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges sustentou que a orientação pacífica do Supremo é no sentido de que as receitas adquiridas com a locação de bens móveis devem integrar a base

O processo agora deverá retornar ao TRT-2 para que examine o recurso com observância do entendimento do Supremo. Fonte... Para a emissora, o reconhecimento do vínculo violou a jurisprudência do Supremo que valida formas alternativas de trabalho diversas da relação de emprego... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão

que, em caso de impasse ou divergência na elaboração dos planos, a matéria será submetida ao STF para decisão complementar; (j) estabelecer que todos os planos deverão ser levados à homologação do Supremo... União, Estados e Distrito Federal, em conjunto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), deverão elaborar planos a serem submetidos à homologação do Supremo