Âmbito Profissional em Notícias

"Precisamos dar visibilidade da atuação desses profissionais negros nas careiras do Ministério dos Transportes... Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Layla Carvalho, também abordou a urgência de tratar, de maneira significativa, a igualdade racial no âmbito... infraestrutura e todas as concessionárias de rodovias federais assinaram documento de adesão coletiva, comprometendo-se a desenvolver ações para ampliar o acesso e promover igualdade salarial e de progressão profissional

Ele fixou o prazo de seis meses, após o trânsito em julgado da ação, para que a empresa assine a carteira profissional de todos os motoristas... O magistrado ponderou que não se pode permitir que as relações de emprego em seu âmbito coletivo, mesmo ante ao poder diretivo, ultrapassem o limite do razoável, "afinal a dignidade da pessoa humana, o... Segundo o magistrado, evidenciou-se a ocorrência das ofensas perpetradas pela Uber contra toda a sociedade civil, no âmbito das relações de trabalho, mas também com claros reflexos na condição concorrencial

/2006 é aplicável nas hipóteses previstas em seu art. 5º, III, configurando-se a violência doméstica quando a conduta, comissiva ou omissiva, for baseada no gênero feminino e desde que cometida no âmbito... Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou

1º/6/2016, Publicado no DJe: 10/6/2016, p. 272/287. __________________________________-- 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional... “É preciso dizer – e o Poder Judiciário faz isso neste voto – à ré e aos demais envolvidos no campo da educação e no âmbito do colégio: ridicularizar um aluno na frente dos demais não é sinal de carinho... A Lei nº 13.185 /2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e prevê ações preventivas e medidas corretivas em âmbito escolar. 3-Medidas Preventivas e Atuação da Escola: As

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais... bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnicoassistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... após a bariátrica, a operadora do plano pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

Este caso reforça uma verdade fundamental no âmbito do direito tributário: a importância do conhecimento e do exercício do direito de defesa por parte do contribuinte autuado... Em conclusão, o desfecho deste caso é um exemplo educativo e motivador tanto para contribuintes quanto para profissionais do direito, reforçando a necessidade de uma defesa proativa e fundamentada

Com essa decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal relacionados à legítima defesa devem ser interpretados de forma a excluir a legítima defesa da honra do âmbito deste instituto... Fica evidente que a Justiça Brasileira está se alinhando aos valores contemporâneos de equidade e respeito, e esse precedente será relevante para os estudantes e profissionais do Direito, especialmente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados... foram sancionados o PL da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) e o PL que concede o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito

Para o tribunal, não haveria como quantificar a dor decorrente da falta de amor ou cuidado no âmbito da relação parental... Na decisão, o colegiado considerou não haver restrição legal para a aplicação das regras de responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, tendo em vista que os artigos 186 e 927 do Código Civil... criança e os pais; Possíveis motivos que levaram ao afastamento afetivo; A opinião da própria criança, levando em conta a sua idade e capacidade de compreensão; Relatórios e pareceres técnicos de profissionais