Preservação de Direitos em Notícias

A decisão ressalta a importância da preservação dos direitos individuais e das garantias constitucionais, mesmo em situações em que aparentemente haja uma confissão informal de prática de delito... em situações que envolvem o Direito de Trânsito e Blitz Policial... As abordagens policiais devem ser conduzidas dentro dos limites legais e com respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos

Este desfecho, embasado em preceitos legais sólidos e no exercício da interpretação extensiva das normas jurídicas, evidencia o papel do Judiciário na preservação da ordem legal e na garantia dos direitos... A defesa enfatizou a perpetuação no tempo da ação penal como um fator prejudicial aos direitos... O peticionante destaca os danos gerados pelo prolongamento do processo, reforçando a necessidade de celeridade na análise judicial, principalmente em casos que podem impactar diretamente os direitos individuais

Por outro lado, há preocupações éticas e morais quanto à legalização da prática, especialmente no que diz respeito à proteção da vida e à preservação dos valores humanos... No entanto, é importante notar que existem nuances nesse tema, como o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à vida e o direito à autonomia da vontade, que são princípios fundamentais da Constituição... A decisão da Suprema Corte peruana reconheceu o direito de morte da mulher, embasada na autonomia da vontade e no direito à dignidade humana

O ministro entendeu que estão presentes a plausibilidade do direito invocado e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente de eventual demora na solução da causa, pois a reação do mercado... O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como... "Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da

o trabalho de sua consideração – como pretende fazer crer o CADE, exatamente porque o valor do trabalho foi erigido, ao lado da livre iniciativa, como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito... alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas, o requerido, autarquia competente para analisar a viabilidade do procedimento, desconsiderou a necessidade de preservação... CADE afirmou que a proteção do emprego ou a análise do impacto social dos atos submetidos à sua análise não são suas atribuições, cumprindo-lhe, apenas, analisar a proteção da livre concorrência e a preservação

legalidade do fato de Robson Quintino ter permanecido, após sua posse na Prefeitura, como presidente da Amazon Lab , uma associação que recebe patrocínio estrangeiro para implementar políticas de preservação... Ele reclama que, além da censura, também foi obrigado pela Justiça a publicar um direito de resposta ao secretário e que não consegue autorização judicial para retira-lo da capa do seu portal... Estou sendo censurado e perseguido judicialmente, economicamente e atacado violentamente nas minhas prerrogativas de liberdade de imprensa e no Estado Democrático de Direito" A liminar obrigando o Facebook

A ministra apontou que o artigo 31 da Lei 9.656 /1998 expressa claramente essa preocupação com a necessidade de preservação da assistência à saúde para aposentados, considerando, justamente, a dificuldade... adesão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito... Contudo, a relatora destacou que o artigo 8º da Resolução 279 /2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao regulamentar os artigos 30 e 31 da Lei 9.656 /1998 – os quais tratam do direito de

PRESERVAÇÃO DA DECISÃO NA PARTE FAVORÁVEL À DEFESA. VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1... Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI

Regra geral de preservação do direito dos credores contra os coobrigados... DESTAQUE: Se o juízo trabalhista não é informado da cláusula negocial de exoneração dos coobrigados, aplica-se a regra geral de preservação do direito dos credores contra os coobrigados... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Contrato verbal. Subcontratação sem autorização

A holding familiar é uma estrutura jurídica que permite que uma família organize e proteja seus ativos, garantindo a continuidade do negócio e a preservação do legado para as gerações futuras... Nossos advogados são especialistas em direito empresarial e sucessório, e estão sempre atualizados com as últimas tendências e mudanças legislativas... Nossa expertise em direito empresarial e sucessório nos permite oferecer soluções personalizadas e estratégicas para suas necessidades específicas. O que é uma holding familiar