Quinta e Sexta Turmas em Notícias

QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.053.887-MG , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/5/2023, DJe 18/5/2023... SEXTA TURMA REsp 2.091.647-DF , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/9/2023, DJe 3/10/2023... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Direito processual penal

Ministro Joel Ilan Parciornik, Quinta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe 4/4/2022). AgRg no HC 845.545-SP , Rel... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. Fonte: informativo nº 798 - STJ... Por sua vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no HC 598.051/SP , estabeleceu diretrizes e parâmetros a fim de que seja reconhecida a existência de fundada suspeita de flagrante delito e

(STJ - AgRg no AREsp: 2441138 MG 2023/0308684-7, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 06/02/2024, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/02/2024) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap... Turma, DJe de 16/3/2020.) 4... Pública constitui fundamento insuficiente a ensejar a imposição da pena de perda do cargo público, porquanto ínsita ao tipo penal de concussão (ut, REsp n. 1.743.737/PR, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 05/09/2019, DJe 10/09/2019) Quer saber mais sobre esse assunto... [Jurisprudência] STJ: HC não deve ser utilizado para analisar direito de visita ao preso A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 440.376/SP , decidiu que “é inadequada a utilização... TURMA, relator Ministro JORGE MUSSI, julgado em 23/5/2017, DJe de 12/6/2017)

QUINTA TURMA REsp 2.059.742-RS , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023... SEXTA TURMA REsp 2.097.134-RJ , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023... Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023

No voto acompanhado pela maioria, o desembargador convocado Jesuíno Rissato destacou que, em mudança jurisprudencial ocorrida em 2022, a Quinta Turma, alinhando-se a precedentes da Sexta Turma, passou... Ainda segundo a Quinta Turma, a Lei 11.343 /2006 ( Lei de Drogas ) não proíbe o uso justificado e a produção autorizada do óleo medicinal, mediante procedimento predeterminado sujeito à fiscalização... Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para

JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 11/4/2019, DJe 22/4/2019; AgRg no HC n. 426.703/SP , Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 18/10/2018, DJe 23/10/2018; e AgRg no RHC n.º 37.622... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/09/2017, DJe 02/10/2017). 3... Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 31/08/2021). 2

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, Quinta Turma, julgado em 14/2/2023, DJe 27/2/2023; Edição Extraordinária nº 13 do STJ... Com efeito, "o fato de terem sido encontrados objetos ilícitos não convalida a abordagem policial" ( HC 728.920/GO , Relator Ministro Olindo Menezes - Desembargador convocado do TRF 1ª Região - Sexta Turma... No AgRg no HC 792.531-SP , a Quinta Turma do STJ decidiu que o uso do celular de terceiro pelo investigado não dispensa a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo do dispositivo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 08/08/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “nos casos de estupro de vulnerável praticado em continuidade delitiva em que não é possível... Turma, DJe 29/6/2018)... Turma, DJe de 30/9/2022)

Turma, alinhando-se a precedentes da Sexta Turma, passou a entender que a ausência de regulamentação estatal sobre o plantio de cannabis não pode prejudicar o direito à saúde dos pacientes, os quais têm... Ainda segundo a Quinta Turma, a Lei 11.343 /2006 ( Lei de Drogas ) não proíbe o uso justificado e a produção autorizada do óleo medicinal, mediante procedimento predeterminado sujeito à fiscalização... de regulamentação sobre plantio não pode prejudicar pacientes No voto acompanhado pela maioria, o desembargador convocado Jesuíno Rissato destacou que, em mudança jurisprudencial ocorrida em 2022, a Quinta