Conselho Nacional de Justica em Notícias

Página 5 de 154 resultados
Ordenar Por
  • Empresa indenizará trabalhadora obrigada a usar ROUPAS SENSUAIS durante expediente!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Durante a sessão, a desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa ressaltou o entendimento do protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... #direitodotrabalho #direitotrabalhista #trabalhista #assediomoral #roupassensuais #vestirleggins #vestirblusasjustas #discriminacao #sexista #cnj #divisaosexualdotrabalho #indenizacao #danomoral #advogado
  • Cogens: ações voltadas para prevenção e acolhimento são destaques

    Notícias09/01/2024Daniela Cabral Coelho
    Foi com esse objetivo e atendendo à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - recentemente alterada pela Resolução 518/2023 - que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (... “Vamos reformular o e-book que trata do assédio, para adequá-lo às alterações promovidas pelo CNJ em suas resoluções... O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi um importante instrumento lançado pelo CNJ, servindo como farol para julgamentos da questão de gênero
  • Ministro Schietti adotará linguagem simples em votos e decisões

    Notícias20/02/2024Daniela Cabral Coelho
    Políticas do CNJ As diretrizes do ministro estão alinhadas com a Recomendação 144/23 do CNJ, que visa promover a produção de comunicações claras, objetivas e inclusivas para garantir que o público entenda... As novas medidas também estão em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ em novembro do ano passado
  • TJRJ reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

    Notícias08/09/2023Daniela Cabral Coelho
    (CNJ), a todos os magistrados da instituição... Fonte: Departamento de Comunicação TJRJ Links úteis: 1) Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf _____... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça
  • Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

    Notícias15/02/2024Dr Francisco Teixeira
    Presa trans tem o direito de ser questionada sobre local de cumprimento da pena Jesuíno Rissato lembrou que, nos termos da Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a definição do local... Segundo o relator, tanto a Resolução 348 do CNJ como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 527 determinam que as presas transexuais e travestis sejam questionadas sobre o local de preferência
  • Manicômios judiciários extintos?

    Notícias31/07/2023Ivaneide Gomes
    Informações: CNJ. https://www.migalhas.com.br/quentes/382109/cnj-politica-antimanicomial-atendeapessoas-em-todooci... " Resolução foi aprovada pelo plenário do CNJ... O IBCCRIM declarou apoio irrestrito à resolução do CNJ
  • TJMS mantém alimentos compensatórios à idosa, em decisão que considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

    Notícias01/03/2024Thaisa Pellegrino
    A decisão levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de JustiçaCNJ... sede de reconvenção, concedidos em liminar e mantidos pelo TJMS, que, em seu julgamento, além de reconhecer a natureza compensatória, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ... Sob a abordagem de gênero, a aplicação do Protocolo do CNJ traz esperança de que daqui em diante as mulheres serão menos prejudicadas com a ruptura de relacionamentos, ante a possibilidade de obter decisões
  • Juízes se dizem estressados e reclamam de excesso de trabalho; subsídio mínimo é de R$ 33 mil

    Notícias26/09/2023DR. ADEvogado
    É o que mostra o relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira, 19, elaborado a partir das respostas de 6,1 mil magistrados do País... Quase a totalidade dos 6,1 mil magistrados que participaram do censo do CNJ disse ser heterossexual (96,4%) e cisgênero (96,4%), quando a identidade de gênero e o sexo biológico são iguais... Quando se fala na relação trabalho versus salário, a maioria dos magistrados brasileiros (79,7%) disse ao CNJ que acha que está trabalhando demais, e um número bastante similar (73,9% dos que responderam
  • Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

    Presa trans tem o direito de ser questionada sobre local de cumprimento da pena Jesuíno Rissato lembrou que, nos termos da Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a definição do local... Segundo o relator, tanto a Resolução 348 do CNJ como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 527 determinam que as presas transexuais e travestis sejam questionadas sobre o local de preferência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo