Âmbito Profissional em Notícias

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... após a bariátrica, a operadora do plano pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... após a bariátrica, a operadora do plano pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

A decisão tem caráter liminar e a abrangência da decisão é de âmbito nacional. O Ministro Relator da ADPF 1134 foi oficiado da decisão... Fonte - Ibdfam _________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato

PESCA – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – BENS DA UNIÃO – MAR TERRITORIAL – ZONA COSTEIRA – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito... Ao vedar tal atividade, o estado-membro atua no âmbito de sua competência concorrente suplementar em matéria de pesca e de proteção do meio ambiente ( CF/1988 , art. 24 , VI ), a qual é reforçada pela... A aquisição de armas de fogo deve se pautar pelo caráter excepcional, razão pela qual se exige a demonstração concreta da efetiva necessidade, por motivos tanto profissionais quanto pessoais

Na espécie, o legislador, considerando que a conduta ilibada, pautada na ética, na boa-fé e no estrito cumprimento aos ditames legais, deve ser mantida tanto na vida profissional quanto em âmbito pessoal... REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DEFESA DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Obrigatoriedade de fornecimento do certificado de composição química de combustíveis em âmbito

O desembargador Renato Luís Dresch também destacou a importância da valorização dos profissionais que atuam no âmbito da justiça... Estamos avançados em comparação a outros países, graças aos profissionais que trabalham em conjunto para que essa evolução tecnológica aconteça da melhor maneira possível”, destaca a ministra do STJ, Maria... “Nós todos somos o Poder Judiciário e os líderes precisam mostrar isso para o cidadão, além de valorizar os seus profissionais para que permaneçam prestando serviço de excelência para a instituição”, afirma

No âmbito legislativo, importantes conjuntos de normas jurídicas – em especial, o Código Civil e o Código Penal – foram sendo substituídos ou modificados para se adequar ao novo paradigma constitucional... No âmbito judicial, cumpre-nos interpretar as leis conforme o texto constitucional , e não o oposto, o que, por vezes, representa desconstruir valores e certezas edificadas sob uma cultura sexista rechaçada... O contraditório sobre o conteúdo do laudo se estabelece em juízo, sendo absolutamente inidôneo desprezá-lo simplesmente porque o Acusado também não teria sido avaliado pela mesma profissional. 20

MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1... Honorário recebido como pagamento de serviços não é coisa alheia devolvível, mas salário pago a profissionais... O art. 168 , § 1º , IIII, do CPC define a apropriação indébita qualificada, ou seja aquela quando cometida por pessoas em razão de suas atividades profissionais

critérios: a) dados pessoais sensíveis; b) dados de crianças, de adolescentes ou de idosos; c) dados financeiros; d) dados de autenticação em sistemas; e) dados protegidos por sigilo legal, judicial ou profissional... ou inspeções junto aos agentes de tratamento, ou determinar a sua realização, para coletar informações complementares ou validar as informações recebidas, com o objetivo de subsidiar as decisões no âmbito

A previsão constitucional de indispensabilidade do advogado à administração da Justiça ( CF/1988, art. 133) não implica a assistência ou representação por um profissional da área jurídica para todo ato... diverso pode, entre outros aspectos, subverter a programação orçamentária do ente público, em prejuízo de despesas com manutenção, investimento em novos equipamentos, recrutamento e qualificação profissional... Não se trata da mera avaliação da presença de um requisito procedimental, de modo que não cabe ao magistrado delegar a realização da audiência a outro profissional, ou designá-la de ofício ou a requerimento