Processos em Andamento em Notícias

A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados

Segundo o artigo 6º-A, introduzido à Lei 8.935 /1994, os tabeliães de notas estão obrigados a comunicar o juízo competente a existência de qualquer negociação em andamento para a transferência de um precatório... Promulgada no último dia 30 de outubro, a Lei 14.711 /2023 tem o objetivo de dar mais segurança jurídica e transparência a esses processos... sistema ou banco de dados para consultar informações não sensíveis sobre o crédito e o número de cadastro de contribuinte do credor, o que é fundamental para garantir a transparência e a agilidade do processo

O uso de algoritmos acelerará o andamento dos processos judiciais, resultando em benefícios para os cidadãos e permitindo que servidores e magistrados tenham mais tempo para tarefas complexas... O Visto por Casamento: Requisitos, Processo e Benefícios Inventário Internacional... Com mais de 128 mil processos já minutados no TJ/BA e resultados positivos, a ferramenta foi expandida para mais 187 comarcas que também possuem processos de execução fiscal, após reuniões com magistrados

Inexiste substrato fático ou jurídico capaz de atrair a incidência da Súmula Vinculante 14 , porquanto indeferido acesso aos autos da medida cautelar em razão da existência de diligências em andamento... O processo está em condições de ser julgado, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno. Dispenso a remessa ao Ministério Público Federal... O ministro Luiz Fux, a quem os autos foram distribuídos inicialmente, deferiu pedido de medida liminar, "para suspender a audiência de instrução agendada no processo nº 0009033- 87.2018.8.24.0018, que

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2034442 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites

Acompanhamento do Processo: Após o protocolo, acompanhe o andamento do processo junto ao órgão competente.

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Feriado local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição recurso ➡️ Como consultar o andamento do meu processo trabalhista?

Essa funcionalidade é valiosa para manter os solicitantes informados sobre o andamento do processo. 5... online do processo, o que permite que os solicitantes verifiquem o status da emissão do RG... Documentos Necessários A correta preparação dos documentos é fundamental para o sucesso do processo de emissão do RG com o símbolo do autismo

Solicitem-se, à autoridade apontada como coatora e ao Magistrado de primeiro grau, o envio de informações, bem como a senha para acesso aos andamentos processuais e os demais elementos indispensáveis à... As notícias devem ser prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação... em motivos e fundamentos concretos, relativos a fatos novos ou contemporâneos, dos quais se possa extrair o perigo que a liberdade plena do investigado ou réu representa para os meios ou os fins do processo

do processo na origem" ( Rcl. 44.789 , Rel... posteriormente, ser declarada a sua nulidade, caso comprovado que a defesa não teve acesso aos documentos e elementos a que faz menção na petição inicial, o que traria prejuízos ainda maiores para o andamento... O Supremo Tribunal Federal tem garantido o acesso da defesa do acusado ao inteiro teor dos autos da investigação ou do processo que digam respeito ao seu direito de defesa, ressalvadas apenas as diligências