Estado do Rio e Janeiro em Notícias

de Pernambuco (DPEPE) Procuradoria Pública: Suzana Magalhães Campos Gerente de Inovação e Gestão da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) PROJETOS/INICIATIVAS Inovação na Gestão TJMS... Celio Castro Wermelinger Coordenador de Modernização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Justiça Estadual e Militar: Iris Helena Medeiros Nogueira Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio... Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4) Justiça Eleitoral: Ana Cristina Montenegro Moretti Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral e do Comitê de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio

Controvérsia - O Recurso Extraordinário (RE) 1167478 contesta uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve sentença decretando o divórcio sem a separação prévia do... A decisão questionada é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para quem a EC 66 /2010 afastou a exigência prévia da separação de fato ou judicial para o pedido de divórcio

do Rio de Janeiro, que instituíram o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF e, posteriormente, o Fundo Orçamentário Temporário – FOT, fundos atípicos cujas receitas não estão vinculadas a um programa... Assim, a natureza jurídica dos depósitos destinados ao fundo é de ICMS, cuja matéria se insere na competência tributária dos estados federados e do Distrito Federal... ADI 5.635/DF , relator Ministro Luís Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 17.10.2023 (terça-feira), às 23:59 Tese fixada: “São constitucionais as Leis 7.428 /2016 e 8.645 /2019, ambas do Estado

Atualmente, seis Estados brasileiros admitem a possibilidade: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Acre, Maranhão e, agora, Piauí.

Em 2022 foram registrados no estado do Rio de Janeiro cerca de 731 acidentes de trabalho envolvendo a categoria de Transporte Rodoviário de Carga .

O Ministério da Saúde , Governo Federal , governos estaduais do Ceará e Distrito Federal , prefeitura do Rio de Janeiro e diversos outros órgãos foram afetados por ações cibernéticas... O governo federal sabe que a nova taxa deverá ser impopular não somente entre os contribuintes, mas também entre entidades como a Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp)

De 2021 para cá, determinados órgãos públicos também implantaram a política em concursos para servidores, como a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria... No mês em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) “População LGBTQIA+: Proteção de Direitos” da PFDC foi enviada aos ministros

de Janeiro (TJRJ); e Antônio Braz, diretor de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)... Antonio Samaan, secretário de tecnologia da informacao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Daniel de Lima Haab, secretário de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Rio... Enquanto discutiam a segurança da informação, em outro palco paralelo, Célia Regina de Lima, desembargadora diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA); Rommel Araújo

do Rio de Janeiro... Assim, significa a possibilidade de que a normatização se dê por meio de edição de atos normativos ou de leis em sentido estrito, a depender da respectiva medida e da avaliação dos estados... inconstitucional — por violar os arts. 73, § 4º e 75, “caput”, da CF/1988 — norma estadual que veda a participação concomitante de mais de um auditor substituto no Órgão Pleno do Tribunal de Contas do Estado

do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, instale equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, com... Afinal, é a licitude dos meios empregados pelo Estado que justificam o alcance dos fins perseguidos, em um processo penal sedimentado sobre bases republicanas e democráticas... Em verdade, caberia aos agentes que atuam em nome do Estado demonstrar, de modo inequívoco, que o consentimento do morador foi livremente prestado, ou que, na espécie, havia em curso na residência uma