Âmbito Profissional em Notícias

No entanto, faz necessário que a defesa da vítima seja promovida por profissionais especializados nesse tipo de causa, pois as instituições financeiras tentam se insurgir fortemente contra sua responsabilidade... A inovação do conceito vem na segunda parte do enunciado que disciplina “danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”... entendimento, in verbis: “ Súmula 479 do STJ - As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito

A presença desse profissional pode ser fundamental para garantir que a vítima esteja ciente de seus direitos, possa buscar reparação adequada e, se necessário, iniciar ações legais para proteger seus interesses... A inovação do conceito vem na segunda parte do enunciado que disciplina “danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”... entendimento, in verbis: “ Súmula 479 do STJ - As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito

Aplicação por profissional habilitado. Recusa indevida... nas farmácias e autoadministrado pelo paciente, cuja indicação não tenha por fim substituir o tratamento ambulatorial ou hospitalar, nem esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito... No âmbito da jurisprudência do STJ, é pacífica a encampação do mencionado princípio, asseverando-se que, havendo a sua violação, pela interposição de dois recursos de natureza diversas contra a mesma decisão

Diante disso, compartilhe conosco sua opinião e experiência profissional ao lidar com o tema (...)" O julgamento deverá ser retomado na sessão de 8/11/2023. Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)... Sem vedação - Primeiro a divergir, o ministro André Mendonça considera que, como a Constituição não vedou a separação, não cabe ao Poder Judiciário, no âmbito de um contrato privado, estabelecer que essa

Pelo contrário, as pesquisas apontam que juízes profissionais são tão suscetíveis quanto os jurados leigos à vieses, experiências pretéritas, influência midiática, preconceitos ou valores locais... A duas, o júri está intrinsicamente ligado à democracia, tendo sido, em âmbito global, marcado por avanços e retrocessos que refletem os períodos políticos e sociais de cada época e de cada regime

Campanhas educativas, eventos comunitários e programas de conscientização contribuem para a construção de uma sociedade mais informada e compreensiva. 5.5 BPC Loas no Âmbito dos benefícios do INSS O benefício... educacionais devem adotar práticas que promovam a inclusão, proporcionando um ambiente educacional adaptado às necessidades individuais de cada aluno. 5.2 Oportunidades de Emprego Adaptadas: No contexto profissional

Toda ação ou omissão que cause lesões ou sofrimentos físicos, psicológicos ou danos patrimoniais, no âmbito familiar (compreendido como a comunidade formada por indivíduos que integram a família natural... Essa legislação reforça o papel dos tribunais e dos profissionais do direito de atuar de forma sensível e responsável em casos de guarda, assegurando um futuro mais seguro para as crianças afetadas por

Um inquérito civil, restrito ao âmbito regional, revelou 311 reclamações de fraudes em consignados registradas pelo Banco Central, 757 pelo sistema do Procon/PR e 301 ações em andamento na Justiça Estadual... Portanto, é fundamental que as vítimas busquem orientação jurídica adequada e ajuda profissional para resolver esses casos e proteger seus direitos financeiros... Contato Profissional Whatsapp (61) 99426-7511. Para entender melhor como o golpe da falsa portabilidade e saber quais medidas adotar, assista o vídeo abaixo ou clique aqui

Assis Moura, Corte Especial, julgado em 2/5/2012, DJe de 29/5/2012), não havendo, portanto, como reconhecer a legitimidade do cedente originário para propor a execução do título judicial formado em âmbito... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que "o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas... beneficiário com transtorno do espectro autista, obrigação essa, todavia, que, salvo previsão contratual expressa, não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar e/ou domiciliar ou realizado por profissional

Tal conduta está agora explicitamente prevista como ímproba no inciso XII do art. 11 da LIA , segundo o qual haverá improbidade administrativa quando houver a prática"no âmbito da administração pública... Assis Moura, Corte Especial, julgado em 2/5/2012, DJe de 29/5/2012), não havendo, portanto, como reconhecer a legitimidade do cedente originário para propor a execução do título judicial formado em âmbito... Não há, outrossim, evidência de que a entidade, emissora do certificado do curso, seja credenciada junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) do Ministério