Santos (Sp) em Notícias

Para voltar, o engenheiro gastou mais R$ 5.047,66 e foi até São Paulo. Com a ajuda de familiares, conseguiu adquirir o outro trecho para chegar à Fortaleza, somando mais R$ 1.624,29 às despesas... O colegiado é formado pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Raimundo Nonato Silva Santos, Francisco Mauro Ferreira Liberato (presidente), José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes

Clique aqui para ler o texto da PEC na íntegra PEC 3/2024 (Por: Rafa Santos / Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio... O desembargador Paulo Fontes , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tem opinião parecida: “A proposta é bem-vinda e, se aprovada, colocará fim à sensação de impunidade nesses casos

(grifamos) REsp 1880344/SP... SANDOVAL OLIVEIRA, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJe: 26/5/2021; Acórdão 1293602, 07204392420208070000 , Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Quinta Turma Cível, data... Responsabilidade do Intermediador no Comércio Eletrônico: Por sua vez, uma decisão do STJ ( REsp 1880344/SP ) examinou a responsabilidade de um site intermediador no comércio eletrônico por fraude perpetrada

Considerando que eventuais recursos contra a decisão não possuem efeito suspensivo, a Corte Especial, também por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos (SP) – cidade onde mora o jogador

e Cícera Maria da Silva Santos, sendo aquela irmão e está genitora do apelante. [...]... Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2025882 - SP (2022/0286443-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA... DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por XXXXXXX , com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na Apelação Criminal

Até a próxima, PRIMEIRA TURMA AgInt no AREsp 2.380.545-SP , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024... Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Permanência de preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima... QUARTA TURMA AgInt no REsp 1.881.482-SP , Rel. Ministro Marco Buzzi, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 6/2/2024

Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no HC 712.737/SP , Rel... (2023/0325502-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WERIKAXXXXXXXXXX , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no RHC 133.484/SP , Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/03/2022, DJe 22/03/2022) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe de 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pleito de suspensão do processo... majoritária construída à época em que vigia o CPC /1973, com destaque para o Tema Repetitivo n. 706: "A decisão que comina astreintes não preclui, não fazendo tampouco coisa julgada" ( REsp n. 1.333.988/SP... 706/STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 691 ############################################################################################################ PRIMEIRA TURMA Processo RMS 72.573-SP

Consta em seu nome a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX em diligências no local constatamos que se trata de uma loja de venda de roupas na periferia de São Paulo/SP... 0003084-80.2016.4.03.6126 , sem autorização judicial, devendo todos os elementos de informação e os deles decorrentes ser desentranhados da ação penal, cabendo ao Juízo de Direito da 3ª Vara Federal de Santo... pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2024192- 60.2023.8.26.0000)

ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em benefício de MXXXXXXXXXXXO no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO... Recurso provido para restabelecimento da sentença. ( REsp n. 1.887.511/SP , relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 9/6/2021, DJe 1º/7/2021.)... Evidencia-se ainda a dedicação do apelante à atividade criminosa pela considerável quantidade da droga apreendida - cento e dezesseis buchas de maconha. ( HC 659.790/SP , Rel