Polícia Civil em Notícias

A sentença levou em consideração laudo elaborado pela Seção Técnica de Física e Química Legal da Polícia Civil de MG, que constatou a presença do material amorfo no líquido enviado a exames... "Conforme se percebe dos autos, os fundamentos da sentença consistiram (1) na existência de laudo elaborado pela Seção Técnica de Física e Química Legal da Polícia Civil de Minas Gerais a concluir pela

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ação civil ex delicto. Padre. Igreja católica. Responsabilidade civil... Legítimo exercício do poder de polícia. Licitude das provas obtidas... Entorpecentes encontrados nas bagagens de passageiros do ônibus vistoriadas pela Polícia Rodoviária Federal, em fiscalização de rotina

Recentemente, a Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal , com uma criança de doze anos.

Especialistas alertam para possíveis retrocessos no sistema de segurança e menor controle civil sobre as polícias. O projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva... O Senado aprovou a Lei Orgânica da Polícia Militar e dos Corpos de Bombeiros, atualizando um regimento da ditadura

Operação Fallere Uma operação da Polícia Civil, denominada Fallere, realizada nesta quarta-feira, resultou na prisão de 20 suspeitos envolvidos no golpe conhecido como "falsa central telefônica"... A ação, que teve o apoio das polícias civis de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do suporte logístico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também incluiu o cumprimento... De acordo com informações da polícia, a vítima desse golpe foi uma pessoa idosa que sofreu um prejuízo de R$ 185 mil

no âmbito da Polícia Civil e do Ministério Público... deflagração da primeira fase da operação, os integrantes da organização Antônio XXXXx ("Tono") e Adílio XXXXXXX celebraram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil... Civil de Santa Catarina, devidamente homologados nos autos n. 0015156- 58.2018.8.24.0000, cujos anexos ensejaram a instauração de diversos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais

em informações relativas à data, hora de uso, duração e endereço do IPs, podem ser solicitados pelo Ministério Público ou pela Polícia sem ordem judicial... Lewandowski frisou que o Marco Civil da Internet , ao tratar de forma específica da proteção aos registros, aos dados pessoais e às comunicações privadas, é claro quanto à possibilidade de fornecimento... violado o direito à intimidade e à privacidade e que o conteúdo telemático junto aos provedores de internet teria sido congelado sem autorização judicial, em violação aos limites previstos no Marco Civil

Segundo consta do relatório do delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, os denunciados foram presos em flagrante e no momento da prisão não portavam identificação civil, “assim, foram realizadas... Nessa circunstância, a Polícia Federal informou que adota como protocolo “a coleta de vestígios genéticos por ocasião do exame de local de crime, sendo frequentes esses exames em Agências dos Correios... Ela afirmou, ainda, que o paciente já se encontrava devidamente identificado, com todos os seus dados civis, quando do interrogatório policial feito logo após a sua prisão em flagrante

A decisão é da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o salão alugado para o baile não tinha alvará de funcionamento, deverá receber, dos donos do estabelecimento, R$ 14.350... Durante a festa, a Polícia Militar foi chamada por um vizinho do salão que se incomodou com o volume da música. A PM constatou que o local não tinha alvará de funcionamento, e encerrou o aniversário

Lições Aprendidas De acordo com o Código Civil , o hospital é responsável pelos danos causados aos pacientes em decorrência de falhas na prestação de serviços, independentemente da existência de culpa... O bebê Ravi, de apenas um dia, foi encontrado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Borel, na Tijuca, na Zona Norte do Rio... Felizmente, a polícia militar realizou buscas e localizou a mulher com o recém-nascido, que foi reconhecido pela mãe através de fotos enviadas pelos policiais