Estado do Rio e Janeiro em Notícias

do Rio Grande do Sul... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento do recurso em sentido estrito, para a delimitação da imputação da decisão de pronúncia, determinou a exclusão de parte das condutas atribuídas... sem qualquer delimitação, especialmente, envolvendo cooperação com outros Estados da Federação

de Janeiro: Impetus, 2016, p. 684). 5... Conforme o Magistério de Guilherme de Sousa Nucci (in Código Penal Comentado, 18.ª ed. rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), "conduta social não é mais sinônimo de antecedentes criminais... 0230100-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de XXXXXXXXXXX em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Fato que motivou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Niterói, a conceder-lhe uma medida protetiva para isolar os filhos do pai por 90 dias iniciado na semana do aniversário do pai e do... O evento foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pela da equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e transmitido ao vivo pelo canal da DPE-TO... Para a psicóloga da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), Paula Rosana Cavalcante, que palestrou sobre “Alienação parental e falsas denúncias nas Varas de família: judicialização de conflitos

Levando em consideração essa premissa, conforme se depreende dos autos, o local do "principal estabelecimento do devedor" é o situado na Comarca do Rio de Janeiro (RJ), local onde funcionava o "centro... vez que tal exigência somente se aplica quando viável ao Magistrado postular pelo término do liame anterior por motivo semelhante, circunstância ausente na hipótese em tela, porquanto a legislação do Estado