Competencia, (Trt) em Notícias

Competência. 1... 2023, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETR¿¿NICO DJe-s/n DIVULG 25-08-2023 PUBLIC 28-08-2023); Imagem: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2022/08/25112811/tribunais-regionais-do-trabalho-trt-que-mais-n... Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para julgar ação proposta por servidor celetista contra o Poder Público

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . Nos termos do art. 114 , inc... Na análise do segundo recurso, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, além do pagamento de indenização por

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . Nos termos do art. 114 , inc... Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por... Na análise do segundo recurso, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, além do pagamento de indenização por

A relatora do Conflito de Competência nº 202726 - SP (2024/0026816-6) no STJ foi a ministra Nancy Andrighi. Leia a íntegra da decisão aqui... O acórdão da Corte Superior Especializada manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação do feito... A decisão colegiada foi tomada depois que o TRT-2 decidiu que cabe à Justiça Comum analisar a validade de contrato de natureza civil regulado por lei específica e firmado entre duas pessoas jurídicas (

A ação tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) com o número 0100727-72.2020.5.01.0014 . Fonte... da Justiça do Trabalho a competência para julgar relação de trabalho e não somente relação de emprego... Ao citar precedentes do STF, o juiz Marcelo Ferreira ressaltou que a demanda envolve a análise da validade da pejotização descrita pelo trabalhador e que “a competência [para julgar e processar] não é

Fonte: TRT2... Na sentença, a juíza Camila Costa Koerich explica que “é pacífica na jurisprudência do TST a possibilidade de dano moral pré-contratual, bem como a competência desta Justiça Especializada em tal situação

Fonte: TRT 15... Segundo ele, a trabalhadora por ser mulher sofreu assédio sexual, retirando sua dignidade e competência para o trabalho, “infligindo sofrimento e constrangimento que foi capaz de gerar feridas que carregará... trabalho #trabalhista #assediosexual #assedio #indenização #danomoral #gênero #empregador #trabalhadora #g1 #proprietario #assediador #predador #sofrimento #mulher #constrangimento #direitodotrabalho #trt15

Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/empresaecondenadaapagar-dano-moral-por-etarism... É importante ressaltar que a idade não deve ser um fator determinante para avaliar as habilidades e competências de um profissional... Vamos continuar lutando por um mercado de trabalho mais justo, onde a competência e a experiência sejam reconhecidas e valorizadas

Fonte: TRT3 / 0010259-55.2022.5.03.0008 & TRT7 / 0080473-55.2020.5.07.0000 Jordan Afonso, advogado. Instagram: @jordan_afonso.adv e Whatsapp: +55 31 9 8274-9382... Tal entendimento segue a linha de diversos julgados em todo Brasil, no Ceara, a exemplo, no incidente de assunção de competência 0080473-55.2020.5.07.0000 (IAC), O Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos... Em grau de recurso, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG incluíram na condenação mais uma técnica de enfermagem, mas por um período menor, totalizando 10 profissionais

O processo é de competência dos juizados especiais federais e cabe recurso às turmas, na Capital. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007072-29.2023.4.04.7200... Teixeira lembrou, ainda, que a consulta processual oferecida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina em sua página na Internet não permite a pesquisa de processos apenas pelo nome das