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  • Sombras do passado Juiz suspende eliminação de concurseiro barrado em investigação social

    Notícias16/10/2023Emerson Silva Advocacia
    Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, concedeu tutela de urgência para garantir a participação de um homem em concurso para guarda municipal que havia sido desclassificado por conta da investigação social. No caso concreto, o candidato foi desclassificado por ter sido condenado por roubo e ser alvo de um boletim de ocorrência por violência doméstica. O candidato alega que tinha apenas 19 anos quando foi condenado e que atualmente não tem nenhuma pendência com a Justiça. Também defende que foi alvo de BO por vingança de sua ex-esposa. Afirma que ela se arrependeu e retirou a queixa no outro dia. Ao analisar o caso, o magistrado ponderou que havia perigo de demora e probabilidade do Direito. Também afirmou que a concessão de tutela de urgência não é definitiva. "Assim, DEFIRO a tutela provisória de urgência pugnada para autorizar o impetrante a participar da próxima etapa do concurso público indicado na inicial
  • [Resumo] Informativo STF 1124

    Notícias01/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1124.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional #Advocacia #Advogado #ExameOAB #ConcursoPublico #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STF 1122

    Notícias15/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    __________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoAdministrativo #Advocacia #Advogado #ExameOAB #ConcursoPublico #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STJ 801

    Notícias04/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    DireitoGruposVulneraveis #DireitoAdministrativo #DireitoAmbiental #DireitoCivil #DireitoNotarial #DireitoRegistral #ProcessoCivil #DireitoPessoaIdosa #Advocacia #Advogado #ExameDeOrdem #Oabeiros #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STJ 809

    Notícias01/05/2024BLOG Anna Cavalcante
    #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal #DireitoAdministrativo #ProcessoCivil #DireitoCivil #DireitoDoConsumidor #DireitoPrevidenciario #Advocacia #Advogado #ExameDeOrdem #Oabeiros #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STJ 802

    Notícias11/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    Direito #DireitoPenal #ExecucaoPenal #ProcessoCivil #DireitoCivil #DireitoAdministrativo #DireitoDaSaude #DireitoPessoaDeficiencia #DireitoEmpresarial #Advocacia #Advogado #ExameDeOrdem #Oabeiros #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STF 1129

    Notícias05/04/2024BLOG Anna Cavalcante
    ________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #ExecucaoPenal #DireitoAmbiental #DireitoPrevidenciario #Advocacia #Advogado #ExameOAB #ConcursoPublico #Concurseiros
  • [Resumo] Informativo STJ 803

    Notícias18/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    DireitosGruposVulneraveis #ProcessoPenal #DireitoDoConsumidor #ProcessoCivil #DireitoCivil #DireitoEmpresarial #DireitoTributario #DireitoPrevidenciario #Advocacia #Advogado #ExameDeOrdem #Oabeiros #Concurseiros
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