Demissão sem Justa Causa de Gestante/ Estabilidade Provisoria em Notícias

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  • Gestante não obtêm estabilidade decide TRT 18ª Região

    Notícias19/06/2023Robson Da Silva Alves Terto
    A empregadora promoveu ação requerendo a reversão da justa causa e a estabilidade gestacional que foi negada, pois, ao sentenciar o juiz entendeu que o empregador realizou " inúmeras tentativas de a empresa... causa aplicada a trabalhadora gestante que fora dispensada por descumprimento do afastamento social decorrente da Lei 14.151 /21 e atos de insubordinação... O advogado Robson da Silva Alves Terto do escritório Rodrigues, Lopes & Terto Advogados ( https://brltadvogados.com.br/ ) obteve sentença favorável para manter pedido de reversão de demissão por justa
  • Saiba quais os direitos dos trabalhadores demitidos

    Notícias22/12/2023Nascimento & Peixoto
    Jurisprudência: Decisões dos tribunais podem ser citadas para respaldar o direito do trabalhador ao seguro-desemprego em casos de demissão sem justa causa... Estabilidade Provisória: Diversos artigos da CLT e normas específicas: Gestantes, membros da CIPA, entre outros, têm sua estabilidade prevista em diferentes dispositivos legais... Jurisprudência: Decisões judiciais podem interpretar e aplicar esses dispositivos em casos específicos, garantindo a estabilidade a que o trabalhador tem direito
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