Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa e outros crimes
liberdade ou sua integridade física, dentre outros, gerando o dever de indenizar”, explicou o julgador... Defende que não acionou os veículos de imprensa e que não há provas para embasar as demais acusações... “O dano moral é configurado quando há violação a algum dos direitos relativos à personalidade do indivíduo, ou seja, quando a pessoa sofre prejuízo em algum dos atributos, como seu nome, sua honra, sua