Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

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  • Resumo. Informativo 784 do STJ.

    Notícias30/08/2023Flávio Tartuce
    Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... De forma mais específica importa saber se ela deve ser ressarcida pelas despesas havidas para edificar, em terreno alheio, o prédio que lhe serviu de domicílio
  • [Resumo] Informativo 784 STJ

    Notícias04/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE: Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Ação cominatória para entrega de imóvel. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Contratos de consumo. Imposição da arbitragem
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 784 - 29 de agosto de 2023

    Notícias30/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Edifício erigido pelo concessionário em imóvel alugado de propriedade de terceiro. Bem que serviu à concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar... De forma mais específica importa saber se ela deve ser ressarcida pelas despesas havidas para edificar, em terreno alheio, o prédio que lhe serviu de domicílio
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