Justiça Federal de Niterói em Notícias

Fato que motivou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Niterói, a conceder-lhe uma medida protetiva para isolar os filhos do pai por 90 dias iniciado na semana do aniversário do pai e do... CONCLUSÃO Na Semana Nacional da Família refletimos neste triste episódio, ocorrido no Tribunal de Justiça da Comarca de Niterói, que encerra a semana com um desfecho lamentável para duas crianças e seu... A solução deste caso está nas mãos do Juiz da Comarca de Niterói, no Juizado da Viol. Dom. e Fam

Niterói: Impetus, 2009, p. 1000-1001)... Competência da Justiça Castrense configurada ( CF, art. 124 c/c CPM , art. 9º , I , b). Pacientes que não integram mais as fileiras das Forças Armadas... preservar o ‘devido processo penal lega/constitucional’ nos seus destacados princípios do 'contraditório’ e da ‘ampla defesa’, anulando o recebimento da Denúncia e abrindo vista para a Defesa Pública Federal

Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal - AgRg no HC 180.365 , Primeira Turma, Rel. Min... ensejo à ação penal originária, tem como origem uma notitia criminis realizada pelo então presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, XXXXXXX (atual Prefeito do Município de Niterói... 2023/0289197-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FLAVIA XXXXXXXXXXX contra acórdão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça