Processo Incluído em Pauta em Notícias

Liberdade religiosa Também foi incluído na pauta de fevereiro o processo ( RE 859376 ) que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta quanto a requisitos para fotografia... Revista íntima Estão na pauta dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal segundo a forma na qual foram obtidas... Confira aqui a pauta de fevereiro

Marli Marques Ferreira, da 4ª Turma, entrou em pauta para julgamento na sessão designada para 22/06/2023... O julgamento naquela cessão restou adiado em razão de pedido de sustentação oral e o feito foi novamente incluído na sessão presencial designada para 06/07/2023, na qual, por votação unânime, foi negado... Por fim, deixo link do site do IPESP referente a pedido de restituição: http://www.ipesp.sp.gov.br/Restituicao-Advogados.aspx * Processo: Apelação / Remessa Necessária no Mandado de Segurança nº 5010806

Isso porque o referido recurso extraordinário: (i) em 29/09/2020, foi incluído na pauta do plenário virtual, com início do julgamento em 09/10/2020, sendo interrompido ante pedido de destaque; (ii) em... 13/10/2021, foi novamente incluído na pauta do plenário virtual, com o julgamento previsto para 10/02/202 e, posteriormente, 22/06/2022 e 25/08/2022, sobrevindo, em todas as oportunidades, a exclusão do... Com efeito, após as idas e vindas concernentes à sua pauta, considero que, nos processos que estão submetidos à minha relatoria, a análise da matéria tornou-se imperativa, sob pena de negar-se jurisdição

Durante a votação, Cid Gomes destacou a análise do projeto em sessão deliberativa que teve a pauta dedicada à apreciação de matérias relacionadas à educação... Também caberá à União assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica... A segunda emenda estabelecia que a oferta da educação profissional e tecnológica deveria considerar a aprendizagem dos saberes e as necessidades sociais dos povos originários, incluídos os indígenas, e

em pauta para julgamento em 08/08/2023... minha relatoria, Segunda Turma, DJe 14.4.2020) Conforme se afere no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, o agravo regimental interposto em face da decisão monocrática ora guerreada foi incluído... Dessa forma, a melhor cautela recomenda a extração dos autos do mencionado vídeo, em respeito às formalidades que são inerentes ao processo penal