In Dubio Pro Societate, é apenas um atalho argumentativo do criativo acusatório
O verdadeiro princípio com carga constitucional, segundo o ministro, é o "in dubio pro reo," aplicável em todas as fases do processo... Esse entendimento entra em contraste com a jurisprudência da 6ª Turma, que defende o princípio "in dubio pro reo" mesmo na fase de pronúncia... Íntegra da Decisão Análise do Princípio "In Dubio Pro Societate" e Implicações Jurídicas: O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que o princípio "in dubio pro societate"