Protocolo Judicial em Notícias

A proposta visa orientar a magistratura para garantir decisões judiciais justas e sensíveis às questões raciais, enfrentando o racismo estrutural e institucional, além de outras formas de discriminação... É importante ressaltar que o CNJ está aberto a receber contribuições até o dia 5 de maio , proporcionando um espaço democrático e participativo para a construção desse protocolo... A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário

Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo... "O divórcio consensual pode tramitar pela via judicial ou através do cartório. E, por não haver conflito entre as partes, o processo tende a ser célere... Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo

Peticionamento deve ser feito por e-mail, com a apresentação dos documentos necessários Se a situação se enquadrar em uma das hipóteses acima, o peticionamento deve ser pelo e-mail protocolo.emergencial... Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv 03/01/2024 11:13 Com a suspensão das atividades judiciais até o dia 7 de janeiro para a realização de ajustes em seu ambiente de informática, o Superior Tribunal... ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público. 6º termo - Liminar: Decisão judicial

A eutanásia, quando autorizada por decisão judicial e regulamentada por protocolos específicos, como parece ter sido o caso no Peru, levanta questionamentos éticos importantes... Em janeiro, a peruana escolheu o médico para realizar sua eutanásia após a resolução das observações ao protocolo pelo seguro social... A defesa da mulher informou, em comunicado enviado à imprensa, que a eutanásia foi realizada de acordo com o "Plano e Protocolo de Morte Digna", aprovado pelo Seguro Social de Saúde do Estado peruano

Nas ações originárias (ajuizadas diretamente no tribunal), o comprovante do recolhimento e a guia das custas judiciais deverão ser apresentados no ato do protocolo... STJ publicou a instrução normativa STJ/GP 26/23, que atualiza a tabela de custas judiciais nos processos de sua competência... (Imagem: Alan Marques/Folhapress) Recolhimento O pagamento das custas judiciais, assim como do porte de remessa e retorno dos autos, é feito exclusivamente por meio da GRU Cobrança - Guia de Recolhimento

Protocolo de gênero Na fundamentação da decisão, o Juiz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conjunto de diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que... A autora do processo alegou que pai e filho, réus do processo judicial, usaram-na de forma torpe, a fim de obter os valores dos empréstimos

Para a corte, o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça confere a alta valoração das declarações da mulher vítima de violência de gênero... 22/08/2023, no julgamento do recurso ordinário em mandado de segurança, RMS 70338 / SP , de relatoria da Ministra Laurita Vaz, a sexta turma do Superior tribunal de justiça decidiu que, a decisão judicial... Também entendeu pelo cabimento do Mandado de segurança no caso, isto porque, segundo a corte, em que pese não exista previsão legal para recorrer da decisão judicial que homologa o arquivamento, sendo

Nos cartórios de registros de imóveis, estarão disponíveis no Serp-Jud as opções de certidão digital, visualização de matrícula, pesquisa prévia, e-Protocolo e penhora online... Nos ofícios de registro civil, os serviços eletrônicos oferecidos serão de busca de registro, pedido de certidões, mandados judiciais e histórico de pedidos... Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais e histórico de pedidos

Ao julgar o caso, o Juiz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, orientação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe às decisões judiciais um olhar atento às questões

Quanto aos argumentos do pai, a juíza mencionou o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ , abordando a " divisão sexual do trabalho"... A juíza Felícia Jacob Valente, da 3ª vara de Família e Sucessões de SP, em decisão judicial, afirmou que não é justo estabelecer um valor baixo para pensão alimentícia, visando permitir que o pai auxilie