Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

A decisão também concedeu indenização por danos morais à ex-esposa do servidor... Juiz declarou a nulidade do ato que determinou a restituição de valores e condenou o Distrito Federal ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando... o abalo emocional e financeiro decorrente da redução súbita da pensão

A indenização por danos morais foi arbitrada no valor de R$ 3 mil... Danos morais “ O dano moral deve ser entendido como a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento e/ou tristeza... Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais

/c. indenização por danos moais. Sentença de parcial procedência condenando a Ré no restabelecimento da conta na plataforma "Instagram", mas afastando a condenação a título de danos morais... por danos morais... Portanto, a Autora pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 devido ao cancelamento sem justificativa

Além dos danos morais, o tribunal paulista estabeleceu pensão mensal à família no valor correspondente a um terço dos rendimentos do artista, a serem apurados na fase de liquidação de sentença... O TJSP fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do cantor, por considerar que, embora a vítima tenha contribuído para o acidente ao dirigir em alta velocidade... O relator citou precedentes do STJ no sentido de que, conforme entendeu o TJSP, a culpa concorrente deve ser considerada para o efeito de redução do valor da indenização, cabendo à corte superior alterar

por danos morais à paciente pela recusa inicial em cobrir o procedimento... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização... morais

Em segunda instância, os julgadores da 11ª Turma do TRT-3 aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil... Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 3 mil. No julgamento do recurso da trabalhadora, os desembargadores aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil... Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego ", a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de telecomunicações a pagar indenização por danos

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um contribuinte na dívida ativa... No que diz respeito à fixação do quantum indenizatório a título de dano moral, a relatora disse que cada situação se reveste de características específicas, refletidas subjetivamente na fixação da indenização... Redução de Impostos para Bares e Restaurantes enquadrados no Simples Nacional

“E, uma vez constatado o dano de ordem extrapatrimonial e estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, cabe dimensionar o valor da indenização devida a título de danos morais”... Os julgadores determinaram a majoração da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 15 mil, levando em consideração a extensão da redução da capacidade laborativa, o grau de culpa do hospital e... Uma técnica de enfermagem teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha

Diante dos fatos, foi mantida decisão para indenização em R$ 10 mil por danos morais e R$ 32.564,72 por danos materiais... morais, e R$ 32.564,72, por danos materiais, após recusar o reembolso de despesas médico-hospitalares... Em discordância à decisão de 1ª Instância, a empresa recorreu à 2ª Instância, solicitando a redução do valor da indenização e a reforma da sentença, “de modo a reconhecer a prescrição e, subsidiariamente

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um administrador despedido em razão da idade... O pedido, à época, foi de reintegração e de indenização por danos morais. A empresa argumentou que a despedida não aconteceu por causa da idade ou pelo tempo de serviço... O empregado afirmou que apenas ele foi demitido no período e que, portanto, a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava