Santos (Sp) em Notícias

(SP)... (TJ-SP)... Tempo excedente A inicial narra que o motorista foi contratado pelos réus para transportar a soja da região de Araçatuba (SP) até o Porto de Santos

Referindo-se à cor da pele de uma estagiária da Ouvidoria Municipal de Santos (SP), ele disse que “tudo que começa com a letra ‘p’ não presta”... O episódio aconteceu no balcão da Ouvidoria Municipal, no térreo do Palácio José Bonifácio, sede da Prefeitura de Santos, em 7 de fevereiro de 2023... O acusado Carlos Roberto Fernandes dos Santos, um aposentado de 72 anos, já se manifestou que recorrerá da decisão. Ele ainda está no prazo de apresentação de suas razões de apelação

#trf3 #nacionalidade Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br... Ao analisar o caso, o desembargador federal Valdeci dos Santos, relator do processo, explicou que a Constituição Federal prevê a opção de nacionalidade aos estrangeiros residentes no país, que sejam filhos... Decisão da Sexta Turma do TRF3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro

TJSP A apelação chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, porém, os argumentos do recurso do plano de saúde foram afastados... A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do plano de saúde Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, conhecido pelo nome fantasia Blue Med... O plano de saúde já havia perdido a ação, julgada pela 5ª Vara Cível de Santos, em novembro do ano passado. Inconformado, resolveu apelar. E, novamente foi condenado

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a arcar... Apelação nº 1008884- 95.2022.8.26.0077 (Fonte: TJSP) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado

Por Rafa Santos Chacotas até podem ser desagradáveis, mas não provocam abalo psicológico em pessoas adultas, a ponto de gerarem dano moral... No recurso apresentado ao TJ-SP, o casal alegava que foi vítima de chacota quando descobriu que o bebê era do sexo masculino, e não feminino como havia sido informado pela clínica... Clique aqui para ler a decisão Processo 1045841-52.2020.8.26.0114 Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico . Fonte: Revista Consultor Jurídico , 7 de agosto de 2023, 19h48

A ação que obteve decisão favorável na 11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro... “Notícia Jurídica: Tribunal de Justiça de São Paulo Autoriza Retificação de Nome e Gênero em Registro Civil de Pessoa Transexual.”, “Acesso em: 09/01/2024 ”

Por Rafa Santos A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça define como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de... Diante disso, a magistrada condenou o Estado de São Paulo a indenizar o autor da ação em R$ 50 mil. Clique aqui para ler a decisão Processo 1002482-36.2023.8.26.0053 Fonte: Conjur... Vlademir Salomão do Amarante foi preso em 1968 durante o 30º Congresso da UNE (União Nacional do Estudantes), em 12 de outubro de 1968, no sítio Murundu, na cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo

DEPOIMENTO -Já me deparei com pessoas que moram no Taquaral, no Cambuí, na Mansões Santo Antônio e em Valinhos-SP, passeando e negociando pela feira... A UNICAMP-Universidade de Campinas-SP, pública todos os anos o mapeamento de índices de violência e homicídio em Campinas-SP, e o Jardim Campo Belo está sempre na pole position... (Grifo Nosso) O bairro da localidade da feira do rolo possuí o maior índice de desemprego em Campinas-SP

Recentemente, a Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória, entendeu que a Operadora de Plano de saúde, SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA, deveria manter tratamento quimioterápico... portanto, afigura-se abusivo – Sentença mantida – Recurso desprovido.( Apelação Cível nº 1001027-77.2019.8.26.0699 ; 4ª Câmara de Direito Privado, Relator Alcides Leopoldo, Comarca Salto de Pirapora/ SP