Sinal de Negócio em Notícias

do veículo deve “responder pelos danos resultantes do desfazimento do negócio e retorno das partes ao estado anterior”... Entretanto, laudo pericial da polícia civil de Goiás concluiu que “os sinais identificadores do veículo foram totalmente alterados”... Na decisão, o colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital , ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do veículo

direcionado à população a respeito de doenças e procedimentos em medicina e/ou relacionados à especialidade com RQE, sendo permitido o uso de imagens, quando necessário, para informar sobre manifestações, sinais... Além das novas regras de propaganda e publicidade preconizadas na Resolução do CFM, outro ponto surge como novo meio de negócios para a categoria médica: a permissão para organizar cursos, tanto para profissionais

O crime se configura quando alguém expõe marcas, negócios, estabelecimentos, produtos ou serviços, ou pratica atividades promocionais nos locais da ocorrência de eventos esportivos, sem autorização da... Utilização indevida de símbolos oficiais O artigo 168 considera crime a reprodução, imitação, falsificação ou modificação indevida de sinais distintivos, emblemas, marcas, logomarcas, mascotes, lemas... A figura típica resta configurada quando há a divulgação de marcas, produtos ou serviços com o intuito de obter vantagem econômica ou publicitária , por meio da associação com sinais distintivos de uma

Quanto ao genitor alienador, os sinais que devem ser observados, a fim de verificar se realmente está praticando atos de alienação, são: negar o acesso do outro genitor ao filho, impedindo a realização... de Marketing, MBA Executivo em Gestão de Negócios, pós-graduado em Gestão da Inteligência Emocional, com extensão em Gestão Pública de ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, Gestão de Resíduos... LIGUE: 0800 707 3076 Leia mais sobre o Crime de Alienação Parental Por Paulo Eduardo Dubiel – Editor Olheinfo | Publicitário, jornalista e gestor de negócios e marketing profissional; graduado em Gestão

áreas da saúde e educação do Estado da Paraíba - seria uma das interpostas pessoas utilizadas para ocultar patrimônio e diversas operações estruturadas, sendo o seu escritório "um verdadeiro centro de negócios... AQUISIÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO... preso em flagrante, em 12/10/2022, convertida a prisão em preventiva, e denunciado pela suposta prática dos crimes de triplo homicídio qualificado tentado e aquisição e posse ilegal de arma de fogo com sinal

Nesse contexto, a Constituição Federal autoriza a instituição do IOF, por se tratar de negócio jurídico realizado com o objetivo de se obter, junto a terceiro e sob vínculo de confiança, a disponibilidade... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – TELECOMUNICAÇÕES Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual ADI 7.404/RJ , relator Ministro

Este dever do credor ganha complexidade quando se trata de títulos de crédito, pois o credor cambial é aquele que detém o título de crédito, mas o credor original é o que figura como credor do negócio... Por sua vez, o art. 108 da LDA estabelece que aquele, o qual na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional

Além disso, ressalta a responsabilidade civil objetiva da empresa, fundamentada na teoria do risco do negócio... Diante desse cenário, é fundamental que os clientes estejam alertas para sinais de atividade fraudulenta, verifiquem a autenticidade de qualquer comunicação inesperada e, sobretudo, evitem compartilhar

####################################################### SÚMULA N. 668 2 > Não é hediondo o delito de porte ou posse de arma de fogo de uso permitido, ainda que com numeração, marca ou qualquer outro sinal... A controvérsia se limita à possibilidade ou não de restituição das quantias pagas em negócio pactuado, em que o recorrente, de um lado, se comprometeu a transferir o direito real de uso perpétuo do jazigo... terceiros, (ii) a existência de prazos de invalidação mais exíguos, em virtude da necessidade premente de estabilização das relações societárias, e (iii) a ampla possibilidade de sanação dos atos ou negócios

Prejuízo inserido no risco do negócio. Exasperação da pena-base. Impossibilidade... Ao contrário, consignou-se que o infarto "pode ter sido ajudado pelo stress sofrido na data do óbito, pois há sinais de violência e tortura encontrados no exame" -, o que evidencia que a vítima apenas... No caso concreto, não se pode afirmar que o prejuízo extrapolou o tipo penal, porquanto em se tratando de empresa de transporte de valores, o valor subtraído está inserido no risco do negócio