Teto do Salário-de-benefício em Notícias

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  • Mais de 12,2 mil magistrados receberam salários acima do teto do STF este ano

    Notícias25/07/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto... O salário dos magistrados é maior do que o permitido porque eles têm ganhos extras que não são limitados pelo teto constitucional... Mais de 12,2 mil magistrados brasileiros receberam salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) nos meses de abril e maio passados
  • DECISÃO: Servidor público que acumula aposentadorias tem Abate-Teto aplicado individualmente a cada um dos cargos.

    Notícias02/11/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente... limite aos servidores nos casos em que são proibidos a acumulação de cargos o salário de ministro do STF... que de forma acumulada, não podem ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o art. 37 , inciso 11 da CF/88
  • Contribuições Previdenciárias acima do Teto do INSS

    Notícias25/10/2023Bruna Henrique Braga
    Neste caso, devo fazer meu recolhimento respeitando alíquota de 20%, que deve girar entre o salário mínimo nacional e o teto do INSS... Portanto, se eu recolher abaixo do salário mínimo estou errada e se for acima do teto do INSS, eis que surge meu direito à RESTITUIÇÃO... Em 2023, o valor deste Teto é de R$ 7.507,49, ou seja, neste ano, só posso ter um benefício do INSS até essa quantia
  • Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

    Notícias02/11/2023Wellington de Marchi
    remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente... limite aos servidores nos casos em que são proibidos a acumulação de cargos o salário de ministro do STF... que de forma acumulada, não podem ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o art. 37, inciso 11 da CF/88
  • DECISÃO: Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

    Notícias01/11/2023Olimpio Neto ADV
    remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente... limite aos servidores nos casos em que são proibidos a acumulação de cargos o salário de ministro do STF... que de forma acumulada, não podem ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o art. 37, inciso 11 da CF/88
  • Reajuste de 3,70% nas Aposentadorias e Elevação do Teto do INSS para R$ 7.780 em 2024

    Notícias12/01/2024MLAF Advogados Associados
    📊 O teto dos benefícios do INSS também sofrerá alteração, passando a R$ 7.780... De acordo com a Lei 8.213 /91, Artigo 41-A , os benefícios do INSS são reajustados com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) , ocorrendo na mesma data do ajuste do salário mínimo. 💬 O... Impacto Real do Reajuste 💬 Este aumento limitado afeta diretamente milhões de brasileiros, muitos dos quais contam com esses benefícios como sua principal fonte de renda. 👵👴 A alteração no teto dos
  • Guia Completo de Contribuição ao INSS em 2024: O Que Mudou?

    Notícias15/02/2024MLAF Advogados Associados
    Veja como ficam as alíquotas: Até R$ 1.412,00: 7,5% De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68: 9% De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03: 12% De R$ 4.000,04 até o teto de R$ 7.786,02: 14% Ajustes no Teto Previdenciário e Benefícios... Relacionados: O teto previdenciário também viu um reajuste, passando para R$ 7.786,02... Novo Salário Mínimo e Impacto nas Contribuições: Para 2024, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412, trazendo alterações importantes nas alíquotas de contribuição ao INSS
  • Ajuste Justo? A Realidade do Reajuste dos Aposentados do INSS para 2024

    Notícias11/01/2024Kemil Aby Faraj
    Além disso, o teto dos benefícios do INSS será elevado para R$ 7.785,92... Reajuste para Benefícios Iguais ao Salário Mínimo : Benefícios que são do valor do salário mínimo são ajustados todo ano... Reajuste para Benefícios Acima do Salário Mínimo : Já os benefícios que são maiores que um salário mínimo são reajustados só pela inflação, medida pelo INPC
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    entre o salário mínimo e o teto do INSS : Segurados facultativos que escolhem contribuir com esta alíquota têm acesso a uma gama mais ampla de benefícios, incluindo a possibilidade de aposentadoria por... ou sobre um valor escolhido pelo próprio segurado, desde que esteja entre o salário mínimo e o teto do INSS... mínimo ou sobre um valor escolhido pelo próprio segurado, desde que esteja entre o salário mínimo e o teto do INSS
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