Três Rios (Rj) em Notícias

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  • Gato vira “advogato” em escritório do Rio de Janeiro: entenda

    Notícias31/07/2023DR. ADEvogado
    particularidades dos bichinhos podem contribuir em diversos setores, como no caso de Tom, um jovem gato que trabalha como advogado (ou seria, “advogato”) em um escritório na Cinelândia, região situada no centro do Rio de Janeiro... Chegando lá, Juliana foi informada que o bichano tinha uns 15 dias de vida e precisava ser alimentado a cada três horas
  • Estudo sobre ações do I Juizado de Violência Doméstica do Rio é publicado na e-Revista CNJ

    Notícias08/02/2024Daniela Cabral Coelho
    O texto é assinado pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ), que foi juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro; e pelas juízas Marcela Lobo... Nos três processos estudados, ficou evidente a falta de políticas públicas para lidar com essas pessoas excluídas e vulneráveis. As autoras propõem soluções... título “Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19: como garantir o direito de acesso à Justiça”, o levantamento documental foi realizado a partir da seleção de três
  • Representantes dos três Poderes do estado se reúnem para tratar do atendimento à mulher vítima de violência

    Notícias08/02/2024Daniela Cabral Coelho
    O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu na última segunda-feira (05/02), em seu gabinete, magistrados, e representantes do governo... Departamento de Comunicação Interna FONTE: https://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/401777082 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira
  • Sala de apoio à amamentação recebe primeira doação de leite materno

    Notícias07/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Menos de duas semanas após a sua inauguração, a sala de apoio à amamentação localizada no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já recebeu a sua primeira doação de leite... Os 700 mililitros doados serão encaminhados para o banco de leite do Núcleo Perinatal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - responsável pela distribuição de leite materno para bebês internados... A iniciativa partiu da funcionária da Secretaria-Geral de Tecnologia (SGTEC), Anna Carolina Abid, de 35 anos, que já foi até o espaço ao menos três vezes
  • STJ: reconhecimento pessoal, por si só, não prova autoria do delito

    Notícias06/11/2023Cássio Duarte
    De acordo com os autos, o homem foi acusado de participar de um assalto, junto com supostos comparsas, a três pessoas que caminhavam por uma rua no Rio de Janeiro... Segundo o órgão, a condenação em primeiro e segundo graus, na Justiça do Rio de Janeiro, considerou provas produzidas em juízo, e não apenas o reconhecimento do réu pelas vítimas por meio de fotografia... Na sequência, Schietti lembrou que a 6ª Turma do STJ, ao julgar o HC 712.781/RJ , em março do ano passado, entendeu que, mesmo se feito em conformidade com o modelo descrito no artigo 226, o reconhecimento
  • Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

    Notícias10/08/2023Alô Consumidor
    Um casal deverá ser indenizado por danos morais e materiais por terem passagens aéreas do Rio de Janeiro à Cidade do Panamá canceladas sem aviso prévio... O problema ocorreu em 2015, quando o filho do casal comprou passagens do Rio de Janeiro com destino à Cidade do Panamá para uma viagem de férias dele com a esposa e os pais... De acordo com o relator do processo, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, ocorreu uma falha no serviço prestado pelas três empresas, o que gerou grande transtorno ao casal
  • Fraudes nos cemitérios de animais: OAB E Smpda entram no caso

    Notícias26/09/2023Notícias Comunicação
    Na cidade do Rio, há apenas três locais autorizados pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária a fazer sepultamentos suspensos (em gavetas) ou cremações de animais domésticos, destinações que evitam... de Direito Médico-Veterinário da OAB/RJ, Larissa Paciello e o Secretário de Proteção dos Animais da Prefeitura do RJ, Flavio Ganem... A DPMA informou que hoje há espaços autorizados nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Petrópolis e Maricá, além do Rio
  • STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

    Notícias03/07/2023Ponto Jurídico
    Acidente vascular cerebral O caso teve origem em ação movida pela Defensoria Pública da União contra o Município de São João de Meriti (RJ), o Estado do Rio de Janeiro e a União por uma mulher, vítima... Instituto da confusão O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a decisão, mas afastou o pagamento de honorários de sucumbência pela União, à qual a DPU é vinculada... Decisão judicial condenou os três entes públicos, solidariamente, a fornecer vaga em unidade da rede pública de saúde com suporte neurológico ou a custear o tratamento na rede privada
  • STF: Por falta de provas é anulada condenação por associação para o tráfico.

    Notícias24/05/2023Cássio Duarte
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a recurso do MP para condenar o réu também por associação para o tráfico, com os agravantes de emprego de arma de fogo e envolvimento de... E ele afastou o fundamento adotado pelo TJ-RJ para agravar a pena por emprego de arma de fogo... O ministro levou em conta que o depoimento do policial informou que foram abordadas três pessoas, sendo que o menor de idade era quem estava com a arma
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