Três Rios (Rj) em Doutrina

Em Três Rios, a juíza de Direito Elen Barbosa é coordenadora do Programa Flor de Lótus, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca... do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ... O projeto começou com uma versão piloto em três Juizados Especializados e em pouco mais de um ano se estendeu por todo o Estado do Rio de Janeiro

da entrada em vigor da Lei Maria da Penha , entre 2006 (ano de promulgação da lei) e 2013, apenas em cinco Estados foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro... A mulher casada, que commetter adulterio, será punida com a pena de prisão com trabalho por um a tres annos. A mesma pena se imporá neste caso ao adultero. Art. 251... Em termos legais, são três as compilações de leis mais importantes: as Ordenações Afonsinas (em vigor de 1446 a …

Crise no Rio ameaça funcionamento dos centros de atendimento às mulheres vítimas de violência. El País. Especial violência sexual nas favelas. Rio de Janeiro – 18 jun. 2016... Cit., p. 49. .A crise enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro impactou nos serviços da rede de apoio da região. O CIAM Manguinhos, que atendeu 900 mulheres em 2015, fechou suas portas em 2016... No mesmo ano, também foi ajuizada pelo Ministério Público uma ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e do …

II Dado que sejam publicos os tres rios, cumpre saber a quem perteneem ou a quem cabe ajurisdicção sobre elles... Pode ainda o Governo. auctorizar alguem a mudar o regimen na tural de tres rios, sem attenção aos direitos dos ribeirinhos, preoccupan tes das águas... Poderá o Governo do Estado fazer uma concessão de que resulte a mudança do regimen natural de tres rios, sem attenção ao direito dos ribeirinhos, preoccupantes das águas

de Janeiro, constituído pelas áreas das florestas do domínio público da União denominadas “Tijuca, Paineiras, Corcovado, Gávea Pequena, Trapichei ros, Andaraí, Três Rios e Covanca”, “sujeitando-as ao... No ofício n. 325, de 26.9.1977, a fls., o Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Prof... O Parque Lage está tombado tanto na área federal como na do Estado do Rio de Janeiro. 24

Em 1832, a Portaria n. 348, de 14 de novembro, dividia os terrenos de marinha localizados na cidade do Rio de Janeiro em três classes, con templando na primeira “os que devem ser reservados para logradouros... Evolução histórica e definição legal Considerando informações que lhe foram enviadas pelo Provedor da Fazenda Real na Capitania do Rio de Janeiro, que davam conta de “que alguns moradores, que possuem... Prestadas as informações, que não constam de registro, nova ordem régia foi expedida …

Rio de Janeiro: Forense, 2016. ANDRADE, Gustavo Fernandes de... Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Mestre em Direito pela Universität Zürich (2018). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado... Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 502. MOREIRA, Egon Bockmann; CRUZ, Elisa Schmidlin

Regulamenta o uso da arbitragem pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades. Rio de Janeiro, 2018... Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, p. 11-13. SILVA, Ana Maria Lopes da... Tanto é que foi também adotada pelas legislações estaduais do Rio de Janeiro 64 e de São Paulo 65 . 5

Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 10; SPITZ, Lidia... Rio de Janeiro: Forense, 2003. MADRUGA FILHO, Antenor P. O Brasil e a jurisprudência do STF na Idade Média da Cooperação Jurídica Internacional... Rio de Janeiro: Renovar, 2011. GREBLER, Eduardo. A recusa de reconhecimento à sentença arbitral estrangeira com base no Artigo V, (1), alíneas a e b, da Convenção de Nova Iorque

Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 246... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. .V. BODIN DE MORAES, Maria Celina. A causa dos contratos. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 6, n. 21, jan... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 130. .A sinonímia entre causa e função do negócio é afirmada pela mais autorizada doutrina

RIO DE JANEIRO. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado da Casa Civil. Governo do Estado do Rio de Janeiro... RIO DE JANEIRO. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial , ano XLIII, n. 056, 27 mar. 2017. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro... Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo, 1957. BEVILAQUA, Clovis. Direito das coisas . v. 2. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. BISCONTINI, Guido

Rio de Janeiro: Forense, 1987. p. 41 e ss... Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 39. Sobre o tema: BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo : a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 106... Destaca-se como uma das primeiras regulamentações sobre a matéria o Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 25.547 de 1999, que estabeleceu regras gerais para averbações facultativas em folha de pagamento

apenas a conduta, ou porque não existe resultado, ou porque ele não precisa ser considerado; e crimes de conduta com um fim (chamado de dolo específico expresso). 11 O critério para a escolha de uma das três... forma da lei. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três... executivas na forma da lei. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e …

Em sentido contrário, André Guilherme Tavares de Freitas (Crimes na lei de licitações , Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 120-121)... Cf., sobre a disposição criminal da referida lei, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Jr. e Fabio M. de Almeida Delmanto, Leis penais especiais comentadas, Rio de Janeiro, Renovar, 2006, p. 675-731... Pena É de reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa 19

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 03/09/2013, DJe 16/09/2013; HC 218663/RJ, Rel... É que, em se considerando o valor da obra – cento e trinta e três mil reais (incluída a contrapartida do Município) – o suposto sobrepreço atingiria o percentual de 12,79% (doze vírgula setenta e nove... potiguar, pudesse ser de grande relevância, não há como lhe emprestar um caráter de obrigatoriedade, a ponto de ter que, inexoravelmente, ser obedecido pelo diretor do Instituto de …

Rio de Janeiro. 31 ago. 2022... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989... [Rio de Janeiro]: Governo do Estado. Constituição do Estado do Rio de janeiro , de 5 de outubro de 1989

Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. SERRANO, Antonio Carlos Alves Pinto... In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, nº 66, out./dez. 2017, pp. 29-82. GONÇALVES, Benedito; GRILO, Renato César Guedes... Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2017. MILARÉ, Édis, Direito do Ambiente , 10ª ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015

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Rio de Janeiro, 22 out. 2021... clientela de outrem. .RIO DE JANEIRO... Rio de Janeiro, 10 de março de 2015. Diário de Justiça Eletrônico . Rio de Janeiro, 18 mar. 2015. RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento nº 0020431-21.2021.8.19.0000

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Justiça Federal do Rio de Janeiro, 2021)... Justiça Federal do Rio de Janeiro. 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 5060903-09.2021.4.02.5101... Justiça Federal do Rio de Janeiro. 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 5060903-09.2021.4.02.5101 . Juíza: Marcia Maria Nunes de Barros. 2021. BRASIL

Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 1304)... A pesquisa compreendeu, em síntese, a coleta de dados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (“TJRJ”), mediante o emprego dos seguintes métodos: (i) o colhimento de dados estatísticos... Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015 Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. pp. 142). .Art. 130 do Regimento Interno do TJRJ: “Quando o julgamento da apelação cível não for unânime, aplica-se

Rio de Janeiro: Forense, 1996. BUENO, Cassio Scarpinella... Rio de Janeiro: Forense, 1998. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: RT, 2015. PEÑA, Eduardo Chemale Selistre... O recurso de agravo era dividido em três espécies: de instrumento, de petição e no auto do processo (art. 841) 5

Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio... No entanto, ao completar seu raciocínio, ressalta que “essas três fases distintas não se seguem sempre rigorosamente em sua ordem lógica natural” 9... Identificando essas três designações – questão, procedimento e momento – , considera-se mais adequado enquadrar a expressão incidente processual como um momento no processo

Rio de Janeiro: Renovar. 2006... Rio de Janeiro: Forense, 2022. Art. 44... Rio de Janeiro: Forense, 2023. GARNETT, Simon

Rio de Janeiro: Forense, 2021. HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria do Direito Digital: transformação digital: desafios para o direito. Rio de Janeiro: Forense, 2021. HOFFMANN-RIEM, Wolfgang... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. BRASIL. Lei nº 14.460 , de 25 de outubro de 2022... Rio de janeiro: Zahar, 2003, p.148. BRASIL. Lei nº 8.078/1990 , de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor

Rio de Janeiro: Renovar, 2006... Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 174-175. DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais . Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 174-175... Ciência & Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, p. 1463-1475, 2008. BOTTESINI, Maury Ângelo; MACHADO, Mauro Conti

Rio de Janeiro: Brasport, 2016. MANOTTI, Alessandro. Curso Prático – Auditoria de Sistemas . Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2021. https://ocsinventory-ng.org/... Rio de Janeiro: Brasport, 2018. MANOEL, Sérgio da Silva. Governança de Segurança da Informação. Rio de Janeiro: Brasport, 2016. MANOTTI, Alessandro. Curso Prático – Auditoria de Sistemas . 1. ed... Rio de Janeiro: Forense, 2021. MCNAB, Chris. Avaliação de Segurança de Redes : Conheça a sua Rede. São Paulo: Novatec, 2017. p. 55. RIOS,…

Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Obliq, 2021. E-book... Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Obliq, 2021. Edição do Kindle. “Art. 227... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Rio de Janeiro: Forense, 2021. SARLET, Ingo Wolfgang... Forense: Rio de Janeiro, 2019. BIONI, Bruno Ricardo. Legítimo interesse: aspectos gerais a partir de uma visão obrigacional... Rio de Janeiro: Forense, 2021. BRASIL. Lei nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 . Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD )